TJSC - 5000352-48.2025.8.24.0519

27/08/2025 17:01

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

26/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/08/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

07/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

11/07/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CDA01 para CDACR01)

11/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 10:23

Juntada de Petição

11/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 10:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumário Número: 50008703820258240519

08/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2025 23:27

Despacho

23/06/2025 17:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055387

23/06/2025 17:29

Juntada de Petição - REGINALDO LEMOS (PR032454 - MARCO AURELIO GONÇALVES NOGUEIRA)

06/06/2025 14:07

Conclusos para decisão

06/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 19

04/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/05/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

27/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

26/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 27

26/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025 14:49

Juntada de Petição

26/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025 12:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - REGINALDO LEMOS

26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18

25/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2025 16:03

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(REGINALDO LEMOS)<br/>BNMP: 5000352-48.2025.8.24.0519.21.0003-10<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida:

25/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2025 15:45

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CDA

25/05/2025 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO LEMOS - INDICIADO

25/05/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2025 14:55

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(REGINALDO LEMOS)<br/>BNMP: 5000352-48.2025.8.24.0519.18.0002-15<br/>Data do cumprimento: 25/05/2025

25/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/05/2025 14:28

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(REGINALDO LEMOS)<br/>BNMP: 5000352-48.2025.8.24.0519.05.0001-16

25/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

25/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2025 14:05

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(REGINALDO LEMOS)<br/>BNMP: EV2025.13.00588199-11<br/>Data da audiência de custódia: 25/05/2025

25/05/2025 14:01

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Custódia - Xanxerê - 25/05/2025 13:30. Refer. Evento 9

25/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

25/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

25/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

25/05/2025 13:54

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 16

25/05/2025 13:54

Homologada a Prisão em Flagrante

25/05/2025 13:20

Conclusos para decisão

25/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

25/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

25/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

25/05/2025 07:05

Despacho

25/05/2025 07:03

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências de Custódia - Xanxerê - 25/05/2025 13:30

25/05/2025 06:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO LEMOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

25/05/2025 06:55

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(REGINALDO LEMOS)<br/>BNMP: EV2025.12.00518778-43<br/>Data do fato: 25/05/2025

25/05/2025 06:52

Juntado(a)

25/05/2025 06:43

Juntada de Certidão

25/05/2025 06:40

Juntada de Certidão

25/05/2025 06:28

Remetidos os Autos - VRG01CDA -> PLANTAO

25/05/2025 03:43

Conclusos para decisão

25/05/2025 03:43

Distribuído por sorteio