TJSC - 5004537-23.2024.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004537-23.2024.8.24.0016/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): MARCELO TRUPPEL COUTINHOAPELANTE: MARCELO HEINSFELD (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938)ADVOGADO(A): KARIN DUARTE NUNES (OAB RS120195)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO -
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2025 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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28/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2025 07:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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12/08/2025 07:07
Despacho
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11/08/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 08:59</b>
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08/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 08:59</b><br>Sequencial: 21
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10/07/2025 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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10/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004537-23.2024.8.24.0016 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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19/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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19/05/2025 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA ROQUE - EXCLUÍDA
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19/05/2025 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEVERSON FELIPE IOHONSON - EXCLUÍDA
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19/05/2025 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIMAR HEINSFELD - EXCLUÍDA
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19/05/2025 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO RICARDO ROQUE - EXCLUÍDA
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19/05/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2025 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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19/05/2025 12:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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