TJSC - 5026011-35.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

CPF *92.***.*63-11

Advogados

KATHERINE AZEVEDO WOLF

OAB: 062697/SC

CPF *70.***.*62-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 10:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 06/09/2023 06:07

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 06/09/2023 06:07

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO RODRIGUES

  • 06/09/2023 06:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2023 09:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/08/2023 09:51

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 26/07/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026011-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO(A): KATHERINE AZEVEDO WOLF (OAB SC062697B) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 07/07/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/06/2023 17:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 29/06/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 04/05/2023 18:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 13:41

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 02/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 02/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/05/2023 12:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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