TJSC - 0313699-52.2018.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0313699-52.2018.8.24.0020/SC REQUERENTE: JOSE PAULO GOMESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: EDILIANA DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: PEDRO TEIXEIRA FERNANDESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: MAICO GOMES ELIASADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: SUZANA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: ANTONIO MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: JANETE GONCALVESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: EDIMAR RAMOS MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: DIEGO DE JESUS FERNANDESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: TEREZINHA ROCHA RAMOS MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) DESPACHO/DECISÃO Considerando o contato telefônico realizado com a procuradora dos requerentes em 09/09/2025, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à juntada da certidão de inexistência de ônus reais e ação real ou reipersecutória, bem como para se manifestar acerca do parecer ministerial do evento 381.
Cumpridas as determinações, voltem conclusos para deliberação. -
16/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407
-
01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:50
Despacho
-
30/07/2025 06:54
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391 e 392
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392
-
18/07/2025 00:00
Intimação
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0313699-52.2018.8.24.0020/SC REQUERENTE: JOSE PAULO GOMESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: EDILIANA DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: PEDRO TEIXEIRA FERNANDESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: MAICO GOMES ELIASADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: SUZANA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: ANTONIO MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: JANETE GONCALVESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: EDIMAR RAMOS MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: DIEGO DE JESUS FERNANDESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: TEREZINHA ROCHA RAMOS MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) ATO ORDINATÓRIO Fica novamente intimada a parte ativa para cumprir o comando judicial proferido no evento retro, no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente. -
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 23:47
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
-
08/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365 e 366
-
04/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367
-
03/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
-
29/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
-
28/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369 e 370
-
28/06/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
-
23/06/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
-
23/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365
-
20/06/2025 00:00
Intimação
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0313699-52.2018.8.24.0020/SC REQUERENTE: JOSE PAULO GOMESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: EDILIANA DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: PEDRO TEIXEIRA FERNANDESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: MAICO GOMES ELIASADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: SUZANA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: ANTONIO MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: JANETE GONCALVESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: EDIMAR RAMOS MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: DIEGO DE JESUS FERNANDESADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050)REQUERENTE: TEREZINHA ROCHA RAMOS MOTTAADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) DESPACHO/DECISÃO Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à juntada da certidão de inexistência de ônus reais e ação real ou reipersecutória.
Com a juntada, cumpra-se as determinações da decisão do evento 312. -
18/06/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
-
18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:47
Despacho
-
18/06/2025 06:24
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349 e 350
-
05/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350
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04/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336
-
02/06/2025 12:47
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 10:45
Despacho
-
07/05/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 10:31
Despacho
-
02/04/2025 21:16
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:48
Juntada de Petição
-
02/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307
-
25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 09:27
Despacho
-
11/02/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273
-
19/12/2024 19:08
Juntado(a)
-
12/12/2024 08:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 276
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273 e 274
-
22/11/2024 09:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/11/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFESA CIVIL DE CRICIÚMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 10:15
Determinada a intimação
-
11/11/2024 21:50
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240, 237, 242, 241, 243, 235, 239, 238, 236 e 244
-
01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
-
23/10/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
14/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
-
10/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 248 e 249
-
18/09/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
-
17/09/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
17/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
-
17/09/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:21
Despacho
-
15/09/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228
-
03/09/2024 09:40
Juntada de Petição
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
-
06/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
-
04/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:47
Despacho
-
04/07/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
03/06/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 20:58
Determinada a intimação
-
31/05/2024 20:46
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
27/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
17/03/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2024 22:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
01/11/2023 02:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-
01/11/2023 01:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
10/10/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:32
Despacho
-
09/10/2023 19:12
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:38
Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL03)
-
02/10/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 188
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
20/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
20/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
20/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
09/09/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
30/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:59
Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03136995220188240020
-
18/05/2023 15:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
-
16/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
20/04/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
14/04/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 174 Parte Isenta
-
04/04/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
26/03/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
17/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 11:39
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2023 09:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/02/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
13/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
10/12/2022 02:55
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
29/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022
-
08/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022
-
08/08/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:20
Expedição de Edital - citação
-
08/06/2022 14:13
Determinada a citação
-
23/05/2022 18:24
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
29/04/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:32
Determinada a intimação
-
05/04/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
03/02/2022 19:15
Relatório de pesquisa de endereço
-
03/02/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
-
11/12/2021 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:55:50). Refer. Evento 133
-
11/12/2021 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:55:50). Refer. Evento 132
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/11/2021 22:22
Relatório de pesquisa de endereço
-
29/11/2021 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 22:21
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 13:37
Determinada a intimação
-
04/11/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/09/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/08/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/07/2021 19:06
Devolvidos os autos - CUACEMAN -> CUA01FP
-
30/07/2021 19:05
Migração - Juntada de mandado cumprido
-
30/07/2021 19:03
Migração - Juntada de mandado cumprido
-
23/07/2021 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 19:48
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 21:17
Migração - Juntada de mandado não cumprido
-
06/07/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 12:49
Juntado(a)
-
19/01/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2020 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
11/12/2020 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
01/12/2020 15:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO SILVINO MACAN - EXCLUÍDA
-
29/11/2020 03:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
29/11/2020 03:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
29/11/2020 03:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
29/11/2020 03:42
Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUACEMAN
-
29/11/2020 03:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
03/11/2020 14:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
03/11/2020 14:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
09/10/2020 18:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/009609-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2020 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
-
09/10/2020 18:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/009608-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2020 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
-
05/10/2020 02:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
05/10/2020 02:15
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070984235TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antonio Silvino Macan
-
05/10/2020 02:15
Juntada
-
05/10/2020 02:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
05/10/2020 02:15
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070984227TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Gustavo Cadilhac
-
05/10/2020 02:15
Juntada
-
08/09/2020 17:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/009338-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
-
08/09/2020 17:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/009337-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
-
08/09/2020 17:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/009339-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
-
08/09/2020 17:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
08/09/2020 17:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
08/09/2020 15:39
Juntada de pesquisa de endereços
-
04/09/2020 17:20
Mero expediente - SAJ - Defiro os pedidos de págs. 200/201. Cumpra-se como requerido.
-
25/08/2020 04:21
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
24/08/2020 14:30
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 17:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10039010-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2020 17:19
-
07/08/2020 10:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3361
-
05/08/2020 20:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2020 Teor do ato: Tendo em vista o caráter social do Programa Lar Legal, uma vez mais intimem-se os requerentes para manifestação quanto ao ato de pág. 184, observado o prazo de 10 (dez) dias, sob
-
04/08/2020 13:41
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o caráter social do Programa Lar Legal, uma vez mais intimem-se os requerentes para manifestação quanto ao ato de pág. 184, observado o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
-
15/07/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 17:11
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 17:11
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
06/07/2020 02:23
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
11/05/2020 15:26
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.20.10027648-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2020 15:21
-
27/04/2020 11:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289
-
23/04/2020 20:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2020 Teor do ato: Antes da prolação da sentença, devem os requerentes informar ao juízo se todos os proprietários e confrontantes já foram citados, comprovando nos autos. Prazo: 30 (trinta) dias.
-
22/04/2020 15:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10025464-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/04/2020 15:02
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22/04/2020 14:13
Mero expediente - SAJ - Antes da prolação da sentença, devem os requerentes informar ao juízo se todos os proprietários e confrontantes já foram citados, comprovando nos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se.
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10/12/2019 16:04
Conclusos para despacho
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10/12/2019 14:26
Conclusos para despacho
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09/12/2019 19:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20049659-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2019 18:23
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07/12/2019 03:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/11/2019 13:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/11/2019 16:33
Mero expediente - SAJ - Diante do petitório e documentos juntados, dê-se nova vista ao Ministério Público.
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21/11/2019 16:39
Conclusos para despacho
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21/11/2019 14:44
Conclusos para despacho
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21/11/2019 09:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10138493-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/11/2019 09:07
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19/11/2019 03:53
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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05/11/2019 12:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:
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01/11/2019 14:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2019 Teor do ato: Manifestem-se os requerentes quanto ao parecer do Ministério Público de págs. 127/133, observado o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Lucio Custodio (OAB
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31/10/2019 16:01
Mero expediente - SAJ - Manifestem-se os requerentes quanto ao parecer do Ministério Público de págs. 127/133, observado o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
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29/10/2019 15:24
Conclusos para despacho
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25/10/2019 17:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20043173-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2019 17:05
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20/10/2019 03:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/10/2019 13:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/10/2019 13:02
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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10/10/2019 13:26
Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
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04/10/2019 13:29
Conclusos para despacho
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04/10/2019 12:01
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10119171-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 11:38
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18/09/2019 14:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:
-
17/09/2019 16:26
Juntada
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16/09/2019 17:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/09/2019 17:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 115. Assim, intime-se o Município de Criciúma para nova manifestação, observado o prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patricia Lucio Custodio (OAB 42452
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13/09/2019 14:46
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 115. Assim, intime-se o Município de Criciúma para nova manifestação, observado o prazo de 10 (dez) dias.
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10/09/2019 11:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10107770-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2019 11:23
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06/09/2019 14:46
Conclusos para despacho
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05/09/2019 16:41
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10106133-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2019 16:03
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26/08/2019 11:44
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10100636-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2019 11:11
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24/07/2019 13:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:
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22/07/2019 17:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2019 Teor do ato: I - Tendo em vista o falecimento noticiado à pág. 103, antes da citação de Antônio Silvio, necessária a citação dos herdeiros da falecida. II - Assim, intimem-se os requerentes p
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19/07/2019 19:01
Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista o falecimento noticiado à pág. 103, antes da citação de Antônio Silvio, necessária a citação dos herdeiros da falecida. II - Assim, intimem-se os requerentes para fornecimento dos dados dos herdeiros, bem como pa
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18/07/2019 19:10
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10084357-1 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2019 18:05
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09/07/2019 14:07
Conclusos para despacho
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08/07/2019 19:36
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10078807-4 Tipo da Petição: Informações Data: 08/07/2019 17:03
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10/06/2019 20:20
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10065821-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/06/2019 16:05
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29/05/2019 13:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
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27/05/2019 15:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 94, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Jully Andréa Trevisol Corrêa (OAB 52060/SC)
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27/05/2019 13:34
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 94, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
-
22/05/2019 17:18
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 20:34
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCMA.19.10057095-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/05/2019 18:29
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20/05/2019 01:36
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/05/2019 13:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
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13/05/2019 17:12
Juntada de documento
-
13/05/2019 11:32
Juntada
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10/05/2019 15:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. II. Objetivando otimizar o procedimento, deve a parte requerente trazer aos autos a anuência do proprietário e confrontantes faltante
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10/05/2019 15:18
Certidão emitida - Afixação de Edital
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10/05/2019 15:13
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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10/05/2019 15:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/05/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/05/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/05/2019 18:04
Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
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16/04/2019 17:05
Mero expediente - SAJ - I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. II. Objetivando otimizar o procedimento, deve a parte requerente trazer aos autos a anuência do proprietário e confrontantes faltantes ou justificar a impossibilidade, caso em que serão
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01/03/2019 12:07
Redistribuído por direcionamento - decisão judicial
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01/03/2019 12:07
Redistribuição de processo - saída
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28/02/2019 16:12
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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28/02/2019 16:11
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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20/02/2019 15:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
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18/02/2019 16:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2019 Teor do ato: 1. Por se tratar de matéria atinente a registro público (artigo 3º da Resolução nº 08/2014 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - que alterou o pr
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18/02/2019 14:26
Declarada incompetência - 1. Por se tratar de matéria atinente a registro público (artigo 3º da Resolução nº 08/2014 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - que alterou o projeto "Lar Legal") e porque há pedido de citação de
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21/01/2019 14:56
Conclusos para despacho
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21/12/2018 14:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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