TJSC - 5002531-02.2023.8.24.0235

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRCEU FERREIRA

CPF *60.***.*46-18

Advogados

ALISSON FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 049802/SC

CPF *88.***.*67-43

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

CNPJ: 82.939.430/0001-38

Advogados

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK

OAB: 014225/SC

CPF *15.***.*79-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

  • 21/07/2025 10:49

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/06/2025 16:23

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002531-02.2023.8.24.0235/SC (originário: processo nº 50025310220238240235/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: DIRCEU FERREIRA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802)INTERESSADO: IRADIR FERREIRA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 30/05/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 30/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 30/05/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002531-02.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: DIRCEU FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802) APELADO: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK INTERESSADO: JOAO ELSO FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CELSO FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO EDSON FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: IRADIR FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA SONIA FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 09/05/2025 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 03/05/2025 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 03/05/2025 19:34

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2025 19:25

    Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

  • 30/04/2025 14:40

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 30/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/04/2025 14:38

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050260-37.2024.8.24.0090

Priscilla Karla Santana Raupp

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5018907-38.2024.8.24.0038

Paulo Roberto de Matos

Fabiano Brining da Silva

Advogado: Josiane Novaes Castaldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000142-50.1997.8.24.0071

Fazenda Estadual

Nery Jose Frizzo

Advogado: Taitalo Faoro Coelho de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/1997 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5002264-10.2025.8.24.0025

Joao Vitor Graciola

Sony Interactive Entertainment do Brasil...

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 5000845-95.2025.8.24.0043

Jose Conrado Hofmann

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Airton Sehn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 14:50

Exibir Processo