29/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002531-02.2023.8.24.0235/SC EMBARGANTE: DIRCEU FERREIRAADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
21/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 10:49

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 50025310220238240235/TJSC
30/04/2025 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC
06/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Deferida
09/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2024 17:33

Alterado o assunto processual
04/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000421-64.2022.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
04/12/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:17

Despacho
17/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:19

Distribuído por dependência - Número: 50004216420228240235/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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