19/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037678-30.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 91
19/08/2025 15:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/08/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50376783020258240038
15/05/2025 17:54

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
15/05/2025 14:09

Transitado em Julgado
15/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
09/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018907-38.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 276) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FABIANO BRINING DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MACHADO (OAB SC050123) ADVOGADO(A): JOSIANE NOVAES CASTALDI (OAB SC038127) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti (OAB SC033092) RECORRIDO: LEONIR SALETE ORO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti (OAB SC033092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 276
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Despacho
11/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO BRINING DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
09/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:57

Despacho
27/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR SALETE ORO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 01/11/2024 15:07:06)
01/11/2024 15:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9159636, Subguia 4704806
01/11/2024 15:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 01/11/2024 15:07:11)
01/11/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO BRINING DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 9159636 Situação: Em aberto.
01/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 08:27

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/08/2024 19:15

Intimado em audiência
12/08/2024 19:15

Intimado em audiência
12/08/2024 19:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 12/08/2024 14:30. Refer. Evento 13
12/08/2024 14:17

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO DE MATOS / LEONIR SALETE ORO DE MATOS (SC033092 - Andreia Cristina Gonzaga Florencio Maffioletti)
12/08/2024 14:12

Juntada de Petição
07/08/2024 14:41

Juntada de Petição - FABIANO BRINING DA SILVA (SC038127 - JOSIANE NOVAES CASTALDI / SC050123 - ROBERTO MACHADO)
17/07/2024 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 17/07/2024
02/07/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
02/07/2024 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
02/07/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/05/2024 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:02

Decisão interlocutória
31/05/2024 12:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 12/08/2024 14:30
29/05/2024 16:14

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:18

Decisão interlocutória
06/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR SALETE ORO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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