STJ - 5127360-46.2022.8.24.0023

02/09/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813768/2025

02/09/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 18:20

Protocolizada Petição 813768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/08/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA