TJSC - 8001828-40.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52287049920250306084801
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06/03/2025 08:17
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/02/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2025 09:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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24/01/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001828-40.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: EMERSON FERRARI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/01/2025 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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20/01/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/01/2025 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 88
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16/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2025 12:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0104 -> CAMCRI1
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16/01/2025 11:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0104)
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16/01/2025 10:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0502 -> DCDP
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16/01/2025 10:20
Determina redistribuição por incompetência
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13/12/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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13/12/2024 13:20
Juntada de Certidão
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13/12/2024 13:12
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Comutação de Pena
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12/12/2024 17:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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12/12/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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