TJSC - 5013345-27.2024.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 13:08
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR
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13/06/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE
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13/06/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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11/06/2025 15:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE
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11/06/2025 15:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE - CONDENADO
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11/06/2025 15:00
Transitado em Julgado para o Réu - PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE<br>Data: 11/06/2025
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11/06/2025 14:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE<br>Data: 12/12/2024
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11/06/2025 14:59
Juntado(a)
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11/06/2025 04:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2025 04:54
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50133452720248240045/TJSC
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13/05/2025 16:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50133452720248240045/TJSC
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26/02/2025 17:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
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18/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/02/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/02/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 18:15
Recebido o recurso de Apelação
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28/01/2025 15:04
Conclusos para decisão
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27/01/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta
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27/01/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/12/2024 14:51
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 12/12/2024 13:30. Refer. Evento 36
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12/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 14:50
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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12/12/2024 14:46
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 21:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
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14/11/2024 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
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13/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2024 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
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13/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/11/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/11/2024 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
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13/11/2024 17:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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13/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 17:06
Expedição de ofício
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13/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 16:56
Expedição de ofício
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13/11/2024 16:47
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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07/10/2024 17:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025204520248240523/SC referente ao evento 13
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03/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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18/09/2024 14:48
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE)<br/>BNMP: 5013345-27.2024.8.24.0045.18.0002-24<br/>Data do cumprimento: 16/09/2024
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17/09/2024 16:50
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE)<br/>BNMP: 5013345-27.2024.8.24.0045.05.0001-25
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17/09/2024 12:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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16/09/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 18:03
Expedição de alvará de soltura
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16/09/2024 17:02
Audiência de instrução - antecipada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 12/12/2024 13:30. Refer. Evento 31
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16/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/09/2024 17:02
Concedida a Liberdade provisória
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16/09/2024 15:42
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 24/03/2026 14:00
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16/09/2024 14:39
Conclusos para decisão
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16/09/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 19:09
Juntado(a)
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14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2024 15:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 26/07/2024
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 16:47
Expedição de ofício
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19/07/2024 16:44
Juntado(a)
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19/07/2024 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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19/07/2024 16:34
Juntado(a)
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19/07/2024 16:30
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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17/07/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:53
Recebida a denúncia
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16/07/2024 16:48
Conclusos para decisão
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16/07/2024 16:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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16/07/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LEONEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2024 14:04
Distribuído por dependência - Número: 50131391320248240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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