TJSC - 5000602-68.2024.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:33
Baixa Definitiva
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14/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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12/06/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.861,69
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11/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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10/06/2025 19:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 10/06/2025 19:04:18
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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02/06/2025 14:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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02/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000602-68.2024.8.24.0082/SC AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709)ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351)AUTOR: CLEOSIR VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709)ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, conforme requerido no evento evento 78, DOC2, acerca dos valores depositados (evento 68, DOC1).
Após, ARQUIVE-SE. -
30/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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30/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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30/05/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
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29/05/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 23:37
Decisão interlocutória
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29/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
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28/05/2025 14:07
Conclusos para despacho
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28/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
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28/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/05/2025 13:17
Juntada de Petição
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28/05/2025 12:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
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28/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSCJC
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28/05/2025 12:44
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 14:03
Juntada de Petição
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16/05/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 35.652,82
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06/05/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
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05/05/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000602-68.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 777) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709) ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351) RECORRIDO: CLEOSIR VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709) ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351) MEDIADOR: ELISANGELA KARLA FERREIRA ALVES (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 21:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 777
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24/01/2025 16:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/01/2025 16:06
Juntada de Certidão
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24/01/2025 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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20/01/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/11/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (26/11/2024). Guia: 9308434 Situação: Baixado.
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28/11/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 09:30
Juntada de Petição
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27/11/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9308434, Subguia 4789870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.398,72
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25/11/2024 14:31
Link para pagamento - Guia: 9308434, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4789870&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4789870</a>
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25/11/2024 14:31
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9308434 - R$ 2.398,72
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/11/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 16:04
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 19:05
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 14:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
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20/06/2024 10:05
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 20/06/2024 08:00. Refer. Evento 14
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20/06/2024 10:05
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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19/06/2024 16:11
Juntada de Petição
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18/06/2024 00:19
Juntada de Petição
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15/05/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/05/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA KARLA FERREIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/05/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/05/2024 23:18
Juntada de Certidão
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03/05/2024 23:11
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 20/06/2024 08:00
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21/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 15:21
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
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15/02/2024 19:37
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
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09/02/2024 13:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/02/2024 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/02/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:53
Determinada a citação
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02/02/2024 15:31
Conclusos para despacho
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02/02/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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