TJSC - 5013345-27.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 04:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
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11/06/2025 04:47
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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14/05/2025 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013345-27.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 164) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA (OAB SC039779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANTONIO LEONEL DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
25/04/2025 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 164
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14/04/2025 15:39
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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31/03/2025 12:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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31/03/2025 10:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013345-27.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 178) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA (OAB SC039779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANTONIO LEONEL DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/03/2025 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 178
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11/03/2025 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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11/03/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2025 23:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/02/2025 23:49
Juntada de Certidão
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27/02/2025 23:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2025 23:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE CAETANO HAGGE - CONDENADO
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26/02/2025 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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26/02/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/02/2025 17:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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