TJSC - 0000820-53.2017.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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18/06/2025 09:29
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000820-53.2017.8.24.0010/SC (originário: processo nº 00008205320178240010/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELANTE: LAERTE CANDIDO (RÉU)ADVOGADO(A): DENISE DELA VEDOVA BRESSAN (OAB SC059972)INTERESSADO: ADRIANO BORGES (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTONINTERESSADO: GABRIEL STAPAZZOLI (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO HUMBERTO PEREIRA BRODT FILHOINTERESSADO: TAYS ROCHA BRAND (RÉU)ADVOGADO(A): KAREN CRISTYNE BOEINGADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FULVIO MARCOS COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 25 - 13/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
22/05/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
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22/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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22/05/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2025 09:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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14/05/2025 09:24
Despacho
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13/05/2025 16:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000820-53.2017.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 189) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LAERTE CANDIDO (RÉU) ADVOGADO(A): DENISE DELA VEDOVA BRESSAN (OAB SC059972) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: OTACILIO MANOEL ROCHA (OFENDIDO) INTERESSADO: ADRIANO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON INTERESSADO: GABRIEL STAPAZZOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO HUMBERTO PEREIRA BRODT FILHO INTERESSADO: TAYS ROCHA BRAND (RÉU) ADVOGADO(A): KAREN CRISTYNE BOEING ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FULVIO MARCOS COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 189
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11/03/2025 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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11/03/2025 14:48
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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06/03/2025 15:14
Remetidos os Autos em diligência
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06/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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06/03/2025 14:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/01/2025 15:25
Juntado(a)
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23/01/2025 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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23/01/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2025 14:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/01/2025 14:06
Juntada de Certidão
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16/01/2025 13:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVIA MARIA LOPES - EXCLUÍDA
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16/01/2025 13:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIR MARTINS ROCHA - EXCLUÍDA
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16/01/2025 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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16/01/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/01/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL STAPAZZOLI. Justiça gratuita: Deferida.
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16/01/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERTE CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/01/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/01/2025 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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