TJSC - 5026183-68.2024.8.24.0023

04/09/2025 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

19/08/2025 17:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

28/07/2025 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

15/04/2025 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50261836820248240023/TJSC

14/04/2025 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

24/03/2025 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

24/02/2025 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

20/01/2025 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

17/12/2024 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

19/11/2024 13:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS

04/11/2024 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

04/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 124

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/10/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 19:07

Recebido o recurso de Apelação

22/10/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta

22/10/2024 17:11

Juntada de Petição

21/10/2024 14:36

Conclusos para despacho

21/10/2024 14:35

Juntada de Certidão

21/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

21/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:28

Recebido o recurso de Apelação

18/10/2024 13:58

Expedição de ofício - 2 cartas

18/10/2024 13:56

Conclusos para despacho

18/10/2024 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS - CONDENADO

18/10/2024 13:55

Juntada de Certidão

17/10/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta

17/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/08/2024 14:40

Juntada de Petição

16/07/2024 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

01/07/2024 18:25

Conclusos para julgamento

01/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/06/2024 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS - DENUNCIADO

26/06/2024 16:42

Juntada de Petição

26/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/06/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/06/2024 14:00. Refer. Evento 37

25/06/2024 16:32

Expedição de alvará de soltura

25/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 15:59

Decisão interlocutória

25/06/2024 13:33

Conclusos para despacho

25/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 18:02

Decisão interlocutória

24/06/2024 14:07

Juntada de Petição

21/06/2024 13:51

Juntada de Certidão

20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2024 17:47

Juntada de Petição

19/06/2024 13:48

Conclusos para despacho

17/06/2024 12:54

Juntada de Petição

14/06/2024 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpesc.ralfzimmer

13/06/2024 17:18

Juntada de Petição - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)

08/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/05/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/05/2024 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 25/05/2024

22/05/2024 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 21/05/2024

20/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2024 18:15

Expedição de ofício

20/05/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

20/05/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

20/05/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA

20/05/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

20/05/2024 17:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/05/2024 17:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/05/2024 17:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE FRANCO LARA MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CERTO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 16:05

Despacho

20/05/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/06/2024 14:00. Refer. Evento 36

20/05/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/06/2024 14:15

20/05/2024 13:03

Conclusos para despacho

17/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/05/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 15:18

Juntada de Petição

26/04/2024 13:18

Juntada de Certidão

26/04/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029937-18.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 24

26/04/2024 12:55

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/04/2024 13:50. Refer. Evento 9

26/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 17:00

Decisão interlocutória

25/04/2024 14:13

Juntada de Certidão

25/04/2024 13:45

Juntada de Certidão

25/04/2024 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

25/04/2024 13:39

Juntada de Mandado de Prisão

25/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/04/2024 12:07

Conclusos para decisão

25/04/2024 12:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 12:05

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/04/2024 13:50

27/02/2024 12:45

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/02/2024 11:30

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS)

26/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:46

Recebida a denúncia

22/02/2024 15:22

Conclusos para decisão

22/02/2024 12:46

Distribuído por dependência - Número: 50217269020248240023/SC