TJSC - 5072691-44.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:06
Baixa Definitiva
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03/07/2025 13:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/07/2025 11:44
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA
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03/07/2025 11:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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02/07/2025 08:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/07/2025 08:38
Transitado em Julgado
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/05/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072691-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
15/04/2025 17:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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20/01/2025 14:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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18/11/2024 19:23
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50003212420248240079/SC
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13/11/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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13/11/2024 18:10
Juntada de Certidão
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13/11/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/11/2024 18:06
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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13/11/2024 15:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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13/11/2024 15:25
Despacho
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13/11/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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13/11/2024 08:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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