TJSC - 5001431-89.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
-
10/07/2025 08:54
Transitado em Julgado
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
29/05/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 14:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/05/2025 08:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
20/05/2025 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
20/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/05/2025 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
19/05/2025 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
-
17/05/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
15/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001431-89.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JOICILENE DE SOUZA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
28/04/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 34
-
18/03/2025 15:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
18/03/2025 15:44
Despacho
-
18/03/2025 09:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
15/01/2025 14:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
14/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/01/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/01/2025 09:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
13/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 09:12
Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Para: Crimes contra a Flora
-
10/01/2025 17:03
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
10/01/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICILENE DE SOUZA SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
10/01/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/01/2025 13:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006414-26.2014.8.24.0019
Leucir Jose de Carli
Brf Previdencia
Advogado: Sergio Guaresi do Santo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2014 14:49
Processo nº 5020518-03.2023.8.24.0930
Ciro Jose Prigol
Banco Regional de Desenvolvimento do Ext...
Advogado: Marcia Marson Fonseca
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2025 17:29
Processo nº 5020518-03.2023.8.24.0930
Banco Regional de Desenvolvimento do Ext...
Ciro Jose Prigol
Advogado: Melissa Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2023 17:14
Processo nº 5015565-46.2023.8.24.0008
Maria Eunice Brocardo
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2025 14:40
Processo nº 0089137-37.2007.8.24.0023
Sandra Marta Bulla
Fundacao Sistel de Seguridade Social
Advogado: Victor Hugo Coelho Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2007 17:50