TJSC - 5001431-89.2021.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOICILENE DE SOUZA SOARES

CPF *40.***.*61-50

Advogados

DANIEL SANTIAGO BARBOSA

OAB: 027746/SC

CPF *50.***.*64-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:44

    Juntado(a)

  • 04/09/2025 15:44

    Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

  • 02/09/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/08/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/08/2025 13:36

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10996825, Subguia 5756196

  • 22/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOICILENE DE SOUZA SOARES, Guia 10996825, Subguia 5756196

  • 22/08/2025 13:36

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/07/2025 13:42:00)

  • 22/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICILENE DE SOUZA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/08/2025 17:01

    Juntado(a)

  • 21/08/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:32

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 19:01

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 08/08/2025 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/07/2025 13:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

  • 29/07/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 13:41

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOICILENE DE SOUZA SOARES - Guia 10996825 - R$ 271,97

  • 29/07/2025 13:41

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 28/07/2025 13:28

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

  • 28/07/2025 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

  • 10/07/2025 08:55

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50014318920218240038/TJSC

  • 29/05/2025 14:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014318920218240038/TJSC

  • 15/05/2025 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014318920218240038/TJSC

  • 10/01/2025 13:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

  • 09/01/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/12/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 17:51

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 07:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 14/11/2024

  • 04/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: SUSETE MORGAN

  • 31/10/2024 13:30

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 30/10/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/10/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/10/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 08:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 01/10/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/09/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/09/2024 17:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICILENE DE SOUZA SOARES - CONDENADO

  • 24/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICILENE DE SOUZA SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 22/09/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 12/09/2024 15:48

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 12/09/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 12:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 15:38

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/04/2024 15:20. Refer. Evento 30

  • 15/04/2024 15:36

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/04/2024 17:28

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2024 13:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 03/03/2024

  • 28/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2024 18:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/02/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/02/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 27/02/2024 18:08

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 06/12/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/11/2023 18:21

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 32

  • 20/11/2023 18:21

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 14:29

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/04/2024 15:20

  • 14/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 15:39

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: CRIMES AMBIENTAIS

  • 10/10/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:25

    Despacho

  • 22/11/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2021 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2021 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2021 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 13:29

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2021 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2021 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2021 18:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 29/03/2021

  • 25/01/2021 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

  • 25/01/2021 16:09

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/01/2021 10:33

    Recebida a denúncia

  • 20/01/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2021 17:31

    Distribuído por dependência - Número: 50198708520208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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