TJSC - 5014510-98.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2025 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/08/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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21/08/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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21/08/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 21:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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20/08/2025 21:11
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/08/2025 21:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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20/08/2025 21:11
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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19/08/2025 20:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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19/08/2025 12:00
Juntada de Petição
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19/08/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/08/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014510-98.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50145109820218240018/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: DOUGLAS MIRANDA PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253)INTERESSADO: DIEGO HENRIQUE MIRANDA FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 09/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 30 - 09/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
10/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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10/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/07/2025 14:16
Recurso Extraordinário não admitido
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09/07/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/07/2025 14:15
Recurso Especial não admitido
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27/06/2025 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/06/2025 12:51
Juntada de Petição
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27/06/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 16:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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15/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014510-98.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DOUGLAS MIRANDA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIEGO HENRIQUE MIRANDA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
28/04/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
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10/03/2025 15:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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10/03/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2025 15:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/02/2025 15:21
Juntada de certidão
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07/02/2025 14:03
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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07/02/2025 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2025 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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