TJSC - 0900600-11.2018.8.24.0005

10/09/2025 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900486-38.2019.8.24.0005/SC, 0900452-63.2019.8.24.0005/SC, 5003166-96.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

10/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010672-55.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

10/09/2025 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002408-83.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

08/09/2025 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006096-19.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

15/08/2025 13:16

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 09006001120188240005/TJSC

15/08/2025 12:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU01CR -> TJSC

02/07/2025 14:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09006001120188240005/TJSC referente ao evento 83

13/06/2025 18:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09006001120188240005/TJSC

23/04/2025 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002408-83.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

04/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09006001120188240005/TJSC

12/04/2024 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

12/04/2024 13:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON LUIS DE SOUZA<br>Data: 13/03/2024

11/04/2024 13:23

Recebido o recurso de Apelação

10/04/2024 20:46

Conclusos para despacho

26/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/03/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:50

Decisão interlocutória

13/03/2024 15:28

Conclusos para decisão

13/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/03/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900452-63.2019.8.24.0005/SC, 5003166-96.2020.8.24.0005/SC, 0900486-38.2019.8.24.0005/SC, 5002408-83.2021.8.24.0005/SC, 5006096-19.2022.8.24.0005/SC, 5010672-55.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) even

04/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 18:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento

26/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 12:33

Juntada de Certidão

14/08/2023 16:12

Juntada de Petição

31/07/2023 17:31

Juntada de Petição

31/07/2023 17:30

Juntada de Petição - (SC054240)

15/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 26/06/2023 16:00. Refer. Evento 56

27/06/2023 17:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/06/2023 17:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

26/06/2023 10:52

Juntada de Petição

23/06/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 15/05/2023

17/04/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 17/04/2023

17/04/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 17/04/2023

13/04/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

13/04/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

13/04/2023 15:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

13/04/2023 15:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

13/04/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CARLA CALERO (por substituição em 17/04/2023 13:37:30)

13/04/2023 14:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

14/02/2023 15:03

Juntada de Certidão

07/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 26/06/2023 16:00

22/08/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 13:55

Despacho

22/08/2022 10:48

Conclusos para despacho

23/03/2022 14:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2021 14:49

Despacho

07/07/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 16:50

Juntada de Petição

29/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/05/2021 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/05/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 14:02

Juntada de Petição

08/04/2021 18:48

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal - 14/04/2021 15:00. Refer. Evento 35

09/03/2021 15:54

Juntada de Petição

09/03/2021 15:47

Despacho

09/03/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020 18:36

Despacho

25/08/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020 15:56

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Criminal - 14/04/2021 15:00

21/07/2020 16:20

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 1ª Vara Criminal - 03/08/2020 14:45. Refer. Evento 30

21/07/2020 16:17

Juntada de Petição

21/07/2020 16:04

Despacho

21/07/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020 15:26

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Criminal - 03/08/2020 14:45

29/05/2020 15:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2020 13:16

Certidão emitida - Apenso o processo 0900452-63.2019.8.24.0005 - Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário - Assunto principal: Crimes contra a Ordem Tributária

08/05/2020 13:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900452-63.2019.8.24.0005 - Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário - Assunto principal: Crimes contra a Ordem Tributária

04/09/2019 19:06

Designada audiência - R. h. I - Da Ausência de Justa Causa: A alegada ausência de justa causa para caracterização do crime imputado ao réu não merece prosperar, máxime que para configuração do crime narrado na denúncia basta o dolo genérico de deixar de r

04/09/2019 18:14

Conclusos para despacho

04/09/2019 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20025130-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/09/2019 17:36

03/09/2019 22:22

Juntada

03/09/2019 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/09/2019 21:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.19.10089137-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/09/2019 21:16

22/08/2019 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/08/2019 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/08/2019 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/024592-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes

05/04/2019 16:46

Mero expediente - SAJ - R.h Desnecessária a conclusão. Cumpra-se o determinado no despacho de fl. 100.

05/04/2019 12:58

Conclusos para despacho

04/04/2019 12:38

Juntada de documento

21/03/2019 17:42

Determinado a citação/notificação - R.h.Recebo a denúncia.Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado do ato citatório, na forma do art. 396-A, do CPP.

20/03/2019 16:28

Conclusos para despacho

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

26/10/2018 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20025901-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 16:37

23/10/2018 11:00

Distribuído por sorteio(SAJ)