STJ - 5002581-53.2021.8.24.0023

13/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459618/2025

22/05/2025 16:45

Protocolizada Petição 459618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 157941/2025 - AgInt

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157941 - AgInt no AREsp 2644639 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00157941/2025 - AgInt no AREsp 2644639/SC

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157941/2025 - AgInt no AREsp 2644639/SC

22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 157941/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 157941/2025 -

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157941/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157941/2025

26/02/2025 10:33

Protocolizada Petição 157941/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

07/02/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87845/2025

07/02/2025 13:51

Protocolizada Petição 87845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A e não-provido

18/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1129544/2024

18/12/2024 18:33

Protocolizada Petição 1129544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

24/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA