10/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
31/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
23/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/01/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:41

Baixa Definitiva
23/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/12/2023 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/12/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBS0301 para SBS01JC01)
02/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
27/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/11/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/11/2023 18:01

Terminativa - Declarada incompetência
24/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SBS03
31/05/2023 14:30

Transitado em Julgado
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/05/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/05/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0900331-07.2018.8.24.0058/SC (Pauta: 214) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): CAROLINE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA REGINA BORGES DO AMARAL RENOSTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
20/04/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 214
19/04/2023 14:07

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/10/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/10/2022 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/10/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/10/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/10/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:59

Determinada a intimação
29/08/2022 13:33

Retirado de pauta
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00
19/08/2022 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 183
14/07/2022 16:04

Retirado de pauta
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 14:00:00
01/07/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 14:00 Sequencial: 248
17/06/2022 18:13

Conclusos para despacho
17/06/2022 18:13

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/06/2022 18:04

Alterado o assunto processual
17/06/2022 18:01

Juntado(a)
05/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/03/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/03/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/03/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:01

Despacho
21/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/04/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/04/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/04/2021 16:52

Juntada de Petição
07/04/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/04/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2021 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/03/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2021 14:16

Concedido efeito suspensivo ao recurso
14/10/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2020 18:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2020 14:09

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 773793 Situação: Baixado.
30/09/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
25/09/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
24/09/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/09/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
24/09/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2020 17:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
23/05/2020 03:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/05/2020 03:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/04/2020 14:09

Conclusos para sentença
22/02/2020 09:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
20/02/2020 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.20001253-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/02/2020 15:20
20/02/2020 08:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
14/02/2020 08:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/02/2020 00:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/01/2020 02:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/01/2020 17:33

Juntada
22/01/2020 14:51

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSBS.20.10000803-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/01/2020 14:43
21/01/2020 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2020 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2020 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2020 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 154/159 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes (art, 477, § 1º, Lei 13.105/2015).
20/01/2020 15:06

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSBS.20.10000579-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 20/01/2020 14:51
23/11/2019 05:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
19/11/2019 05:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
19/11/2019 05:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
19/11/2019 04:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/11/2019 04:14

Juntada
19/11/2019 04:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069817598TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Regina Borges do Amaral Renosto
17/11/2019 01:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/11/2019 00:08

Juntada
07/11/2019 15:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples
07/11/2019 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 13:45

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 16/12/2019, às 13:40 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Fórum da Comarca de São Bento do Sul, sala de mediação, situado à Av. São Bento, 401, Bairro
28/10/2019 16:51

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WSBS.19.10030205-8 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 28/10/2019 16:32
28/10/2019 16:36

Juntada
24/10/2019 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2019 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito Dr. Kink Douglas Tonchuk, para agendar data, hora e local do exame pericial, comunicando este Juízo da respectiva designação com 30 (trinta) dias de antecedência, a fim de viabilizar a intimação das
02/10/2019 15:36

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WSBS.19.10027437-2 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 02/10/2019 15:11
27/09/2019 02:21

Juntada
24/09/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2019 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20005727-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2019 17:41
25/07/2019 12:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/07/2019 09:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/07/2019 18:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20005506-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2019 17:57
17/07/2019 13:51

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSBS.19.10019764-5 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 17/07/2019 13:39
16/07/2019 22:48

Juntada
15/07/2019 10:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 10:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 10:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2019 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - Dito isso, rejeito a preliminar. Passo, portanto, a sanear o feito. 4. Inexistem nulidades a declarar ou questões processuais pendentes , razão pela qual declaro o feito saneado. 5. Questão de fato sobre as quais recairá a a
02/04/2019 15:58

Certidão emitida - Genérico
22/11/2018 13:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
21/11/2018 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20008254-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2018 19:00
26/10/2018 00:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/10/2018 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2018 11:30

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2018 11:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade
15/10/2018 14:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.18.10029564-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2018 14:42
07/10/2018 11:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/10/2018 11:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/10/2018 13:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade
05/10/2018 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.18.20007087-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2018 12:31
05/10/2018 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20007087-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2018 12:31
03/10/2018 18:07

Juntada
26/09/2018 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2018 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2018 15:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
26/09/2018 15:19

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
26/09/2018 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2018 17:55

Recebidos os autos
24/09/2018 13:37

Juntada de documento
12/09/2018 17:40

Mero expediente - SAJ - Assim, à míngua de efetivo preenchimento dos requisitos legais, é de ser indeferido o pedido antecipatório.Pelo exposto:01. Defiro a justiça gratuita.02. Dessarte, porque ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, INDEFIR
12/09/2018 12:55

Conclusos para despacho
11/09/2018 15:08

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902824-59.2015.8.24.0058.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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