07/08/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50345614820258240000/TJSC
23/07/2025 16:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/06/2025 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50345614820258240000/TJSC
17/06/2025 18:22

Juntado(a)
05/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
30/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
30/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
29/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253 Data do cumprimento: 28/05/2025
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
28/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 248
27/05/2025 14:15

Juntado(a)
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 248
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001359-54.2024.8.24.0505/SC RÉU: DOUGLAS RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): BRUNO MORAES MONTEIRO (OAB SC057648) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o item 2, da Orientação n. 10 de 27 de março 2023, procedo a instauração da Execução da Pena de Multa.
26/05/2025 19:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
26/05/2025 15:12

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/05/2025 15:05

Juntado(a)
26/05/2025 15:02

Juntada - Cálculo processual nº 351729 - versão 1
26/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RIBEIRO SILVA - CONDENADO
26/05/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/05/2025 18:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DOUGLAS RIBEIRO SILVA) BNMP: 5001359-54.2024.8.24.0505.03.0002-09 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
21/05/2025 15:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados
21/05/2025 15:36

Juntado(a)
21/05/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 15:08

Transitado em Julgado
21/05/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 12:50

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50013595420248240505/TJSC
24/04/2025 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013595420248240505/TJSC
07/02/2025 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
07/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
07/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
04/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
15/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:27

Juntado(a)
15/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/01/2025 15:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059250B
15/01/2025 14:27

Nomeado defensor dativo
14/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
09/01/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219 Data do cumprimento: 09/01/2025
07/01/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 Oficial: DENISE RECHE
07/01/2025 13:19

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
04/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
21/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
20/12/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 20/12/2024
19/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
16/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/12/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
16/12/2024 17:10

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 15:58

Recebido o recurso de Apelação
16/12/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/12/2024 16:40

Juntado(a)
11/12/2024 16:18

Juntado(a)
11/12/2024 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
11/12/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2024 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
10/12/2024 19:16

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DOUGLAS RIBEIRO SILVA) BNMP: 5001359-54.2024.8.24.0505.03.0001-07 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
09/12/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS RIBEIRO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
09/12/2024 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RIBEIRO SILVA - CONDENADO - PRESO
07/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
07/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
06/12/2024 20:32

Recebido o recurso de Apelação
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 185 Parte Isenta
05/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
28/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/11/2024 21:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento
11/11/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/11/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 06/11/2024
05/11/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
05/11/2024 18:08

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/11/2024 18:06

Juntado(a)
05/11/2024 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168 Motivo: não possui registro de recolhimento no SISP
05/11/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
05/11/2024 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167 Motivo: Devolvido a pedido do Cartório
05/11/2024 13:16

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/11/2024 13:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição
12/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 14:43

Expedição de ofício
12/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 18:45

Expedição de ofício
10/09/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
10/09/2024 21:32

Decisão interlocutória
10/09/2024 19:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 67
10/09/2024 18:21

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:31

Juntada de Petição
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição
10/09/2024 14:15

Juntada de Petição
10/09/2024 13:43

Juntada de Petição
10/09/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/09/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/09/2024 20:19

Juntada de Petição
09/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/09/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para despacho - 06/09/2024 19:10:11)
09/09/2024 17:28

Juntada de Petição
09/09/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/09/2024 19:48

Juntado(a)
06/09/2024 19:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/09/2024 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/09/2024 16:48

Juntada de Petição
05/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:17

Despacho
03/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRY GRUBITSCH MIETZSCH FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 19:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:20

Juntada de Petição
03/09/2024 18:19

Juntada de Petição
29/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 17:01

Despacho
28/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 20:27

Juntada de Petição
26/08/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 23/08/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 12:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032548
22/08/2024 12:15

Juntado(a)
22/08/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 19/08/2024
21/08/2024 23:03

Juntada de Petição - DOUGLAS RIBEIRO SILVA (SC059250B - URSULA KARINE MORAES CASTANEDA)
20/08/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2024 15:48

Expedição de ofício
20/08/2024 15:46

Juntado(a)
20/08/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 19:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2024 19:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2024 18:32

Juntado(a)
19/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/08/2024 13:04

Expedição de ofício
19/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 10:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 19:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: CLARICE KOHL
16/08/2024 12:20

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
16/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
16/08/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
16/08/2024 12:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/08/2024 11:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/08/2024 11:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024 20:37

Decisão interlocutória
15/08/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 65
15/08/2024 13:22

Juntada de Petição
09/08/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 48
09/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
08/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 13:51

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 13:48

Expedição de ofício
08/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2024 20:53

Decisão interlocutória
07/08/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/09/2024 14:00
07/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 11:26

Juntada de Petição
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 16:15

Juntado(a)
05/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:42

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 31
02/08/2024 18:42

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 21/07/2024
17/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 15:58

Juntado(a)
05/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 17:38

Juntado(a)
04/07/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 Motivo: Devolvido a pedido do Cartório
04/07/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
04/07/2024 17:35

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
04/07/2024 17:35

Expedição de ofício
04/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:32

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:12

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/07/2024 17:09

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
04/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2024 15:28

Recebida a denúncia
02/07/2024 18:52

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RIBEIRO SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
02/07/2024 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01BC01 para BCU02CR01)
02/07/2024 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50013205720248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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