TJSC - 0000647-04.2016.8.24.0159

29/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

10/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

23/04/2025 00:00

Edital

22/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 15:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047949

22/04/2025 15:00

Juntada de Certidão

22/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2025

20/03/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/03/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 315 - Expedição de Edital - 11/03/2025 17:50:00)

17/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

11/03/2025 17:50

Intimação por Edital

26/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

26/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

20/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 11:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2025 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 308

10/02/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES

07/02/2025 18:11

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

04/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

28/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

28/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

28/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

27/01/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 299<br>Data do cumprimento: 27/01/2025

20/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 297

10/01/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES

10/01/2025 17:05

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

10/01/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 297<br>Oficial: FELIPE COSTA RIBEIRO

10/01/2025 16:45

Expedição de Mandado - TROCEMAN

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

18/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

18/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

18/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

18/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

17/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 19:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento

31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

28/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283

13/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

02/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

27/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

24/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

24/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

17/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:17

Decisão interlocutória

17/07/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 17/07/2024 15:00. Refer. Evento 211

17/07/2024 15:40

Conclusos para despacho

17/07/2024 15:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047046

17/07/2024 15:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040974

16/07/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265<br>Data do cumprimento: 16/07/2024

16/07/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

16/07/2024 14:01

Expedição de Mandado - Plantão - BONCEMAN

16/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

16/07/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

15/07/2024 18:44

Juntado(a)

15/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2024 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 253

13/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

12/07/2024 18:18

Juntada de Certidão

09/07/2024 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226<br>Data do cumprimento: 09/07/2024

09/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

09/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

09/07/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO

09/07/2024 15:03

Expedição de Mandado - BONCEMAN

09/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024 15:18

Juntada de Certidão

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

03/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

26/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 229

26/06/2024 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 227

26/06/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

26/06/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

26/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

26/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/06/2024 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 231

25/06/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO

25/06/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA (por substituição em 26/06/2024 12:07:42)

25/06/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

25/06/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES

25/06/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA (por substituição em 26/06/2024 12:08:09)

25/06/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

25/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

25/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/06/2024 17:11

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

25/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

25/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

25/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

25/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

25/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

25/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2024 17:06

Expedição de ofício

25/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

04/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

04/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 17:34

Determinada a intimação

26/02/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 17/07/2024 15:00

26/02/2024 12:04

Conclusos para despacho

26/02/2024 12:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/01/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2023 15:52

Juntado(a)

13/03/2023 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JERONIMO FERNANDES FREITAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

23/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

01/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

01/02/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

01/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2023 16:23

Extinta a punibilidade por prescrição

24/11/2022 09:10

Conclusos para julgamento

24/11/2022 09:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022 16:34

Juntada de Petição

26/08/2022 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2021 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2020 16:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/08/2020 16:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/06/2020 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3331

27/06/2020 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3331

27/06/2020 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3331 Página:

25/06/2020 10:42

Juntada

24/06/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos para despacho A fim de evitar contaminação e restringir os riscos de transmissão da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela Organi

24/06/2020 19:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/06/2020 19:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/06/2020 16:40

Juntada

24/06/2020 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/001013-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2020 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

24/06/2020 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2020 17:29

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho A fim de evitar contaminação e restringir os riscos de transmissão da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, CANCELO a(s) audiência(s) des

22/06/2020 17:05

Conclusos para despacho

22/06/2020 13:39

Conclusos para despacho

22/06/2020 11:33

documento digitalizado

22/06/2020 11:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/06/2020 11:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/06/2020 20:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/06/2020 20:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/06/2020 20:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/06/2020 20:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/06/2020 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/000778-9 Situação: Cancelado em 24/06/2020 Local: Oficial de justiça -

09/06/2020 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/000777-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 22/06/2020 Local: Oficial de justiça - Luciano Pessoa Soares

09/06/2020 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/000776-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2020 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

09/06/2020 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/000775-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2020 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

07/05/2020 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3296

05/05/2020 21:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2020 Teor do ato: para oitiva da testemunha Rodrigo Rech Carvalho, na comarca de Braço do Norte/SC (Sala Passiva 1), designo o dia 08/07/2020, às 16:00 horas, com agendamento de sala de videoaudiê

05/05/2020 16:07

Juntada

05/05/2020 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2020 13:57

Certidão emitida - CERTIFICO, em face de correição permanente, que os autos encontram-se em cartório aguardando o cumprimento da audiência designada.

04/11/2019 19:51

Mero expediente - SAJ - para oitiva da testemunha Rodrigo Rech Carvalho, na comarca de Braço do Norte/SC (Sala Passiva 1), designo o dia 08/07/2020, às 16:00 horas, com agendamento de sala de videoaudiência passiva já realizado no Sistema de Videoconferên

01/11/2019 15:27

Audiência Designada - SAJ - Videoconferência Data: 08/07/2020 Hora 16:00 Local: SALA DE AUDIÊNCIA Situacão: Cancelada

29/10/2019 17:28

Conclusos para despacho

25/10/2019 13:52

Conclusos para despacho

25/10/2019 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20002803-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2019 13:03

18/10/2019 21:57

Juntada

17/10/2019 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2019 18:31

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

17/10/2019 15:29

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 17/10/2019 13:57

25/07/2019 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1069/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:

19/07/2019 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1069/2019 Teor do ato: nomeio ao denunciado Leonardo Ana de Moraes, a defensora Paula Guedes Fretta, nos termos da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019. Habilite-se a defensora. Aguarde-se o retorn

18/07/2019 14:32

Juntada de documento

12/07/2019 19:07

Mero expediente - SAJ - nomeio ao denunciado Leonardo Ana de Moraes, a defensora Paula Guedes Fretta, nos termos da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019. Habilite-se a defensora. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à Comarca de Braço do

10/07/2019 16:30

Conclusos para despacho

10/07/2019 16:18

Conclusos para despacho

10/07/2019 15:15

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WAMZ.19.10005780-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 10/07/2019 15:03

28/06/2019 15:24

Juntada de documento

29/05/2019 19:24

Expedido termo - I. Considerando que o acusado Leonardo Ana de Moraes, após devidamente intimado (fl. 174), deixou de comparecer à audiência, decreto sua revelia com fulcro no art. 367 do Código de Processo Penal; II. A testemunha Sérgio de Almeida Felisb

29/05/2019 12:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2019 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva

08/05/2019 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

07/05/2019 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2019 Teor do ato: Ficam intimadas às partes acerca da expedição da Carta Precatória Advogados(s): Rodolfo Callegari Fockink (OAB 47046/SC), Bianca Beza Nazario (OAB 48440/SC)

22/04/2019 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/04/2019 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

15/04/2019 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/04/2019 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/04/2019 16:11

documento digitalizado

13/04/2019 01:20

Juntada

11/04/2019 18:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/001042-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Adelir dos Santos

11/04/2019 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/001041-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

11/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas às partes acerca da expedição da Carta Precatória

11/04/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019 17:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

11/04/2019 17:50

Juntada de documento

10/04/2019 16:47

Expedida carta precatória - Inquiritória

05/04/2019 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/04/2019 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/04/2019 19:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/000951-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Damian Nunes

04/04/2019 19:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/000952-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Damian Nunes

29/03/2019 13:54

Certidão emitida - CERTIFICO, em face de correição permanente, que os autos encontram-se em cartório aguardando o cumprimento da audiência designada, o que será realizado em até 60 dias antes do referido ato.

31/10/2018 11:25

Designada audiência - I. Diante da ausência das testemunhas Rodrigo e Sérgio, e da insistência do Ministério Público, designo o dia 29/05/2019 às 14 horas para continuação da audiência, ficando os presentes intimados; II. Expeça-se mandado de condução par

30/10/2018 14:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/05/2019 Hora 14:00 Local: SALA DE AUDIÊNCIA Situacão: Realizada

29/10/2018 19:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2018 19:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/10/2018 19:04

documento digitalizado

29/10/2018 19:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2018 19:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/10/2018 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/10/2018 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/10/2018 14:09

documento digitalizado

11/10/2018 09:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2018 09:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881639305TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Braço do Norte - SC Diligência : 08/10/2018

11/10/2018 09:05

Juntada

09/10/2018 15:46

documento digitalizado

09/10/2018 15:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2018 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Rodolfo Callegari Fockink do inteiro teor deste e das peças p

01/10/2018 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2018 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/09/2018 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2018/002605-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2018 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

28/09/2018 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2018/002604-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Ferreira Braga

28/09/2018 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2018/002603-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ronivaldo Pereira Isidoro

28/09/2018 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2018/002599-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ronivaldo Pereira Isidoro

27/09/2018 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1179/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

27/09/2018 10:43

Juntada

26/09/2018 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1179/2018 Teor do ato: Considerando que a defesa de Jerônimo Fernandes Freitas não alegou preliminares e, por não se verificar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Pena

26/09/2018 17:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2018 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/09/2018 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2018 16:54

Mero expediente - SAJ - Considerando que a defesa de Jerônimo Fernandes Freitas não alegou preliminares e, por não se verificar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a audiência de instrução e julgamento des

26/09/2018 13:54

documento digitalizado

26/09/2018 12:42

Conclusos para despacho

26/09/2018 09:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAMZ.18.10006920-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/09/2018 09:21

19/09/2018 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/09/2018 19:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2018/002438-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

26/06/2018 15:25

Mero expediente - SAJ - Considerando que o acusado Jerônimo Fernandes Freitas foi citado à fl. 138, revogo o item V do despacho de fls. 129/130.Ademais, tendo em vista que decorreu o prazo para o acusado apresentar a resposta à acusação, nomeio ao denunci

26/06/2018 13:02

Conclusos para despacho

26/06/2018 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.20001440-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/06/2018 12:14

14/12/2017 16:34

Juntada de documento

14/12/2017 16:34

Certidão emitida - Citação em Cartório

16/11/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1967/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2708 Página:

13/11/2017 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1967/2017 Teor do ato: I. Não se fazem presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 30/10/2018, às 14:00 horas, para a audiência de instrução e julgamen

11/11/2017 03:49

Juntada

10/11/2017 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2017 13:42

Designada audiência - I. Não se fazem presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 30/10/2018, às 14:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399). II. A audiência observará o dispost

31/10/2017 16:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/10/2018 Hora 14:00 Local: SALA DE AUDIÊNCIA Situacão: Realizada

27/10/2017 15:06

Conclusos para despacho

20/10/2017 17:17

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAMZ.17.20003465-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 16:41

20/10/2017 16:33

Juntada

19/10/2017 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2017 16:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/08/2017 18:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2017 18:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/08/2017 12:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2017/002336-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2017 Local: Armazém / Ronivaldo Pereira Isidoro

11/07/2017 20:32

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 113, intimem-se os referidos parentes do acusado Jerônimo para que informem o nome e endereço da clínica em que ele se encontra internado. Após, cite-se o acusado no endereço informado.

10/07/2017 13:39

Conclusos para despacho

08/07/2017 08:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/07/2017 08:33

Juntada

08/07/2017 08:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600208792TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Subseção da OAB/SC de Tubarão Diligência : 05/07/2017

06/07/2017 16:52

Certidão emitida - Genérico

06/07/2017 16:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAMZ.17.20002249-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/07/2017 15:49

06/07/2017 15:13

Juntada

06/07/2017 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2017 14:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

06/07/2017 14:25

Juntada de documento

04/07/2017 19:56

documento digitalizado

04/07/2017 19:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2017 19:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/07/2017 19:31

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAMZ.17.10004004-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/07/2017 18:58

29/06/2017 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/06/2017 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

28/06/2017 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2017/001851-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2017 Local: Tubarão / Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa

28/06/2017 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

09/05/2017 15:34

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 103, nomeio ao acusado Leonardo Ana de Moraes o defensor Rodolfo Callegari Fockink, OAB/SC n. 47.046, a teor da Portaria n. 01/2017 deste juízo.Intime-se-o para apresentação de defesa, nos termos do artigo

04/05/2017 14:03

Conclusos para despacho

04/05/2017 14:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/04/2017 19:25

documento digitalizado

11/04/2017 19:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2017 19:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

04/04/2017 20:06

Juntada

04/04/2017 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.17.20001114-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/04/2017 18:25

04/04/2017 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2017 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (94).

04/04/2017 14:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/04/2017 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

15/03/2017 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2017/000563-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2017 Local: Armazém / Ronivaldo Pereira Isidoro

15/03/2017 15:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2017/000562-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2017 Local: Capital / Alessandro Jorge Pickcius

30/01/2017 13:09

Juntada

28/01/2017 08:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2017 14:51

Mero expediente - SAJ - RECEBO A DENÚNCIA, uma vez presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração.Citem-se os denunciados para oferecer resposta, por escrito e no prazo de dez dias,

14/12/2016 06:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.16.10007045-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/12/2016 15:36

29/09/2016 19:01

Conclusos para despacho

29/09/2016 19:00

Juntada de documento

29/09/2016 19:00

Juntada de documento

29/09/2016 14:19

Recebidos os autos

26/09/2016 13:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/09/2016 13:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

16/09/2016 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.16.20002380-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/09/2016 11:30

09/09/2016 15:15

Juntada

06/09/2016 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/09/2016 14:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0000154-27.2016.8.24.0159 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto Qualificado

01/09/2016 13:59

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000154-27.2016.8.24.0159 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto Qualificado

30/08/2016 15:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/08/2016 15:27

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Data: 23/08/2016 16:19 Complemento: 125/rb.ip06-16/2016, oriundo Delegacia de Polícia de Armazém, prestando informações.

20/08/2016 06:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.16.20002136-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/08/2016 14:07

16/08/2016 06:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.16.20002096-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/08/2016 16:14

15/08/2016 07:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2016 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2016 14:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/07/2016 17:51

Distribuído por sorteio(SAJ)