TJSC - 5004394-85.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
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10/06/2025 09:08
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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12/05/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/04/2025 17:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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16/04/2025 17:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004394-85.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JONAS CARDOZO MATEUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) ADVOGADO(A): PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB SC070466) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/04/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 64
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14/04/2025 15:22
Juntada de Petição
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10/04/2025 15:47
Juntada de Petição
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03/04/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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03/04/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 16:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/01/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/01/2025 12:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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29/01/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/01/2025 18:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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