TJSC - 5001359-54.2024.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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21/05/2025 12:49
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
24/04/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2025 14:42
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0504
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22/04/2025 15:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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22/04/2025 15:57
Despacho
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22/04/2025 12:31
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0502
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21/04/2025 15:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001359-54.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 230) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DOUGLAS RIBEIRO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MORAES MONTEIRO (OAB SC057648) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: HENRY GRUBITSCH MIETZSCH FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 230
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20/02/2025 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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20/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/02/2025 10:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/02/2025 10:49
Juntada de Certidão
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07/02/2025 17:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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07/02/2025 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS RIBEIRO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2025 16:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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