10/04/2025 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005886-09.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
08/04/2025 14:27

Baixa Definitiva
07/04/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
22/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:53

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 168
21/03/2025 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
06/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/02/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/02/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 18/02/2025
07/02/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
06/02/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/02/2025 17:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FELIPE BARBOSA DA SILVA) BNMP: 5009159-13.2023.8.24.0039.15.0004-17 Tipo de Pena: Originária
06/02/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
06/02/2025 15:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
06/02/2025 15:11

Juntado(a)
03/12/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
02/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/11/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 24/11/2024
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/09/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
27/09/2024 17:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2024 15:08

Juntado(a)
02/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
01/04/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/03/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 12/03/2024 17:00. Refer. Evento 79
13/03/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/02/2024 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 23/02/2024
13/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 122
13/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/02/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para despacho - 08/02/2024 17:35:47)
08/02/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 08/02/2024
08/02/2024 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 08/02/2024
08/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 08/02/2024
08/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2024 17:53

Expedição de ofício
07/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/02/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
07/02/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
07/02/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: DIOGENES WALTER
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2024 16:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/02/2024 16:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/02/2024 16:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/02/2024 16:42

Expedição de ofício
07/02/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBARY PAES DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO VARELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO SIDNI VARELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
07/02/2024 15:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:01

Nomeado defensor dativo
06/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - FELIPE BARBOSA DA SILVA
03/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/09/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE BARBOSA DA SILVA - DENUNCIADO
21/09/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 16:36

Expedição de alvará de soltura
21/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 15:35

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 80
21/09/2023 15:35

Decisão interlocutória
21/09/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 12/03/2024 17:00
20/09/2023 18:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000066-93.2020.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
29/08/2023 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 29/08/2023
28/08/2023 20:46

Juntada de Petição
28/08/2023 17:31

Juntada de Petição
28/08/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
28/08/2023 14:11

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/08/2023 14:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/08/2023 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE BARBOSA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/08/2023 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE BARBOSA DA SILVA - DENUNCIADO
28/08/2023 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018152-45.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
23/08/2023 18:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/08/2023 14:13

Expedição de Mandado - PRISÃO (FELIPE BARBOSA DA SILVA)
22/08/2023 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE BARBOSA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:57

Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 52
21/08/2023 16:57

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
11/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009159-13.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 310045687824 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FELIPE BARBOSA DA SILVA, CPF: *13.***.*17-75, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciado FELIPE BARBOSA DA SILVA, infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual requer-se o recebimento da presente denúncia, citando-se os réu para que se defenda, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva das testemunhas e realização dos interrogatórios judiciais, para que, ao final, sejam os acusados condenados nas sanções legais.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
10/07/2023 15:26

Expedição de Edital - citação
10/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:06

Despacho
21/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: MORGANA LEITE BORCHERS
15/06/2023 15:12

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
15/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 16:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:14

Despacho
23/05/2023 18:08

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: LEANDRO GUERRA
09/05/2023 14:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:25

Recebida a denúncia
02/05/2023 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE BARBOSA DA SILVA - DENUNCIADO
02/05/2023 18:58

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:23

Distribuído por dependência - Número: 50082385420238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00