TJSC - 5002232-52.2019.8.24.0045
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/11/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024327610. Valor transferido: R$ 210,05
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29/07/2024 21:53
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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29/07/2024 21:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVER DE PAULA ALMEIDA)
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29/07/2024 13:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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24/07/2024 20:07
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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19/07/2024 15:32
Decisão interlocutória
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03/06/2024 16:06
Conclusos para decisão
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09/05/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 13:24
Juntada de Certidão
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05/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2023 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF02)
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12/12/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 07:03
Decisão interlocutória
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11/12/2023 17:58
Conclusos para despacho
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15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002232-52.2019.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: OLIVER DE PAULA ALMEIDA EDITAL Nº 310045695061 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): OLIVER DE PAULA ALMEIDA, CPF: 01452358907Certidão de Dívida Ativa nº 12259.
Valor do Débito: 2.021,44.
Data do Valor da Ação: 06/06/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
10/07/2023 15:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 15:41
Expedição de Edital - citação
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05/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 12:50
Decisão interlocutória
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05/07/2023 12:32
Conclusos para despacho
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05/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/02/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA
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10/02/2023 15:46
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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10/02/2023 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2023 15:32
Juntada de Petição
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09/09/2021 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2020 14:17
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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17/04/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2020 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2020 22:24
Decisão interlocutória
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01/04/2020 17:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/01/2020 10:49
Juntada de Petição
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23/07/2019 12:23
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2019 15:15
Expedição de ofício - 1 carta
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10/06/2019 14:29
Despacho/Decisão - Determina Citação
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10/06/2019 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/06/2019 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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