TJSC - 0311167-04.2015.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:23
Juntado(a)
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22/05/2025 14:10
Juntada de Certidão
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22/05/2025 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO SIMÃO - EXCLUÍDA
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22/05/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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21/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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21/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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13/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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13/01/2025 06:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165
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13/01/2025 06:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165
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13/01/2025 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165
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13/01/2025 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165
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19/12/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165
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03/12/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
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03/12/2024 11:34
Expedição de ofício - 5 cartas
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03/12/2024 11:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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03/12/2024 11:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
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03/12/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9368127, Subguia 4822429 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,35
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03/12/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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02/12/2024 17:46
Link para pagamento - Guia: 9368127, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4822429&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4822429</a>
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02/12/2024 17:46
Juntada - Guia Gerada - JAIRO GONCALVES CABRAL - Guia 9368127 - R$ 181,35
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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16/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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16/11/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEFANI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO SIMÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 146 e 147
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 146 e 147
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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19/06/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0311167-04.2015.8.24.0023/SC AUTOR: JAIRO GONCALVES CABRAL AUTOR: ROSANA NOSTRANI CABRAL RÉU: OS MESMOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): : Um terreno de Posse, situado na Rodovia Francisco Magno Vieira, S/Nº, CEP: 88.065-000, no Bairro Campeche, no município de Florianópolis, SC, com área de atingimento da Faixa de Domínio de 261,163m² e perímetro de 129,554m e área do imóvel de 726,437m² e perímetro de 176,199m. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03111670420158240023, requerida por JAIRO GONCALVES CABRAL, CPF nº *12.***.*40-30, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). -
18/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 12:51
Expedição de Edital - citação e intimação
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18/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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04/04/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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27/03/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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27/03/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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27/03/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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25/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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25/03/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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26/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 18:16
Determinada a intimação
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07/12/2023 15:02
Juntada de Petição
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17/11/2023 18:03
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 10:28
Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03111670420158240023
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19/06/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311167-04.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: JAIRO GONCALVES CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO (OAB SC041088) APELANTE: ROSANA NOSTRANI CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO (OAB SC041088) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EGÍDIO COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE FILOMENA DA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: VERA LUCIA NOSTRANI SIMAO (INTERESSADO) INTERESSADO: STEFANI PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: PEDRO SIMAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente -
25/01/2023 19:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC
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24/01/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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10/01/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 15:54
Determinada a intimação
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25/10/2022 13:53
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4491450, Subguia 2371012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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24/10/2022 15:23
Conclusos para despacho
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24/10/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 4491450 Situação: Em aberto.
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24/10/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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24/10/2022 14:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4491450, Subguia 2371012
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24/10/2022 14:14
Juntada - Guia Gerada - JAIRO GONCALVES CABRAL - Guia 4491450 - R$ 583,58
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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20/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2022 18:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2022 12:27
Conclusos para julgamento
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16/09/2022 12:27
Juntada de Certidão
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16/09/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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31/08/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA NOSTRANI SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE FILOMENA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGÍDIO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2022 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA NOSTRANI CABRAL. Justiça gratuita: Indeferida.
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31/08/2022 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO GONCALVES CABRAL. Justiça gratuita: Indeferida.
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31/08/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2022 16:40
Indeferida a petição inicial
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31/08/2022 14:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/08/2022 16:59
Conclusos para despacho
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01/05/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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13/04/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 18:26
Determinada a intimação
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27/03/2022 13:05
Conclusos para decisão
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11/12/2021 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:02:39). Refer. Evento 78
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11/12/2021 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:02:39). Refer. Evento 77
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11/12/2021 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:02:39). Refer. Evento 76
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06/12/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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06/12/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/12/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/12/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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08/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 16:49
Determinada a intimação
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13/10/2021 16:31
Juntada de Petição
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01/10/2021 13:58
Conclusos para despacho
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01/10/2021 13:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/09/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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18/06/2021 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/06/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
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11/06/2021 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1677715, Subguia 1045894 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.479,69
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31/05/2021 17:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1677715, Subguia 1045894
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20/05/2021 12:23
Juntada - Guia Gerada - JAIRO GONCALVES CABRAL - Guia 1677715 - R$ 1.479,69
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04/05/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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03/05/2021 18:07
Juntada de Petição
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08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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31/03/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/03/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2021 16:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/03/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/03/2021 15:07
Juntada de Petição
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18/03/2021 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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18/03/2021 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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17/03/2021 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
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15/03/2021 22:19
Juntada de Petição
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12/03/2021 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/02/2021 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/02/2021 13:35
Conclusos para julgamento
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17/02/2021 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/08/2020 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/07/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2020 16:09
Despacho
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27/05/2020 14:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/01/2020 17:43
Conclusos para despacho
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19/08/2019 15:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10045668-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2019 14:58
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24/07/2019 13:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10040546-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 12:48
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01/07/2019 08:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091
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27/06/2019 20:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos pela parte autora para a análise da admissibilidade do pleito: a) certidão de casamento atualizada;
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27/06/2019 14:47
Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos pela parte autora para a análise da admissibilidade do pleito: a) certidão de casamento atualizada; b) esclarecimentos sobre a diferença de área
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05/04/2019 16:31
Conclusos para despacho
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17/01/2019 19:33
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFEL.19.10001032-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/01/2019 19:15
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17/09/2018 16:37
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFEL.18.10042450-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/09/2018 16:22
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19/07/2018 15:10
Recebidos os autos
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19/07/2018 15:09
Realizado cálculo de custas
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16/07/2018 17:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/07/2018 17:24
Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática
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16/08/2017 17:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:
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13/08/2017 16:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10032037-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/08/2017 16:25
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10/08/2017 14:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: R.H. I. Indefiro, por ora, o benefício da Justiça Gratuita ante a não comprovação da hipossuficiência alegada. II. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, p
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13/12/2016 18:11
Mero expediente - SAJ - R.H. I. Indefiro, por ora, o benefício da Justiça Gratuita ante a não comprovação da hipossuficiência alegada. II. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a adequação do valor dado à causa, devendo obe
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07/07/2016 17:06
Conclusos para despacho
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23/05/2016 18:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10010572-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/03/2016 19:52
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23/05/2016 18:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10109488-9 Tipo da Petição: Outros Data: 17/07/2015 10:08
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26/05/2015 15:14
Determinado a emenda da inicial - R.h. I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas no artigo 942 e 943 do Código de Processo Civil. Assim, por força do art. 284 do Código de Processo Civil, inti
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12/05/2015 19:01
Conclusos para despacho
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11/05/2015 13:41
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2015
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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