TJSC - 5005744-81.2024.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:49
Baixa Definitiva
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26/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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10/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005744-81.2024.8.24.0008/SC RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias. -
06/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 08:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 80 Número: 50182522520258240008
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06/06/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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04/06/2025 19:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
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04/06/2025 19:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
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04/06/2025 19:48
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIE CORREIA
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04/06/2025 16:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
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04/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 12:41
Juntada de Petição
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02/06/2025 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
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02/06/2025 08:54
Transitado em Julgado
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02/06/2025 08:48
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005744-81.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 407) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: JOSIE CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CAVASSIN BOEING (OAB PR075775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 407
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21/02/2025 13:25
Conclusos para decisão
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21/02/2025 13:16
Juntada de Certidão
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21/02/2025 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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21/02/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIE CORREIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/02/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (23/01/2025). Guia: 9589930 Situação: Baixado.
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24/01/2025 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9589930, Subguia 4952860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.290,42
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24/01/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 9589930 Situação: Em aberto.
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24/01/2025 09:02
Juntada de Petição
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21/01/2025 11:28
Link para pagamento - Guia: 9589930, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4952860&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4952860</a>
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21/01/2025 11:28
Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9589930 - R$ 1.290,42
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 12:04
Julgado procedente em parte o pedido
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22/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/09/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 16:45
Determinada a intimação
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06/08/2024 18:35
Conclusos para decisão
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06/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 19:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2024 04:46
Juntada de Petição
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 12:05
Determinada a intimação
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16/05/2024 18:57
Conclusos para decisão
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16/05/2024 18:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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15/05/2024 16:23
Juntada de Petição
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11/05/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2024 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2024 07:45
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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07/05/2024 12:29
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 07/05/2024 12:00. Refer. Evento 9
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06/05/2024 16:20
Juntada de Petição
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06/05/2024 13:47
Juntada de Petição
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04/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 12:22
Determinada a citação
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27/04/2024 15:44
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 07/05/2024 12:00
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11/04/2024 18:54
Conclusos para decisão
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10/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 14:14
Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
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29/02/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIE CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/02/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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