TJSC - 0900023-32.2018.8.24.0167

04/03/2025 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

25/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta

03/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 14:31

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 93

07/10/2024 14:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento

12/07/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - 12/07/2024 17:23:10)

09/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2024 14:20

Conclusos para julgamento

21/11/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/10/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 21:54

Determinada a intimação

17/10/2023 21:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

20/07/2021 12:43

Conclusos para julgamento

16/07/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/07/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 17:13

Decisão interlocutória

08/07/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/07/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 13:48

Decisão interlocutória

02/07/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 29/03/2021 09:11:17)

01/07/2021 18:04

Juntada de Petição

15/01/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/01/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/01/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021 13:31

Decisão interlocutória

12/01/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/01/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/01/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021 16:18

Decisão interlocutória

11/01/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Sentença - 03/08/2020 15:04:09)

07/01/2021 16:41

Juntada de Petição

29/07/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/07/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020 12:50

Decisão interlocutória

21/06/2020 20:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020 17:45

Juntada de Petição

08/06/2020 18:00

Decisão interlocutória

12/05/2020 16:22

Juntada de Petição

30/03/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/03/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 12:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2019 19:44

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019 14:16

Conclusos para despacho

02/09/2019 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20005183-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/09/2019 18:19

23/08/2019 00:11

Juntada

16/08/2019 13:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 13:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/08/2019 14:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10008363-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2019 14:26

14/07/2019 07:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2019 06:03

Juntada

04/07/2019 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2019 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2019 13:15

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

04/07/2019 13:10

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela

03/07/2019 19:04

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a liminar e determino ao Município de Garopaba que não promova mais nenhuma contratação temporária para o pessoal da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de modo que, atingin

05/12/2018 13:29

Conclusos para despacho

28/09/2018 18:32

Conclusos para despacho

26/09/2018 18:17

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10006879-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2018 18:13

21/09/2018 08:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/09/2018 12:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2018 13:14

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.1 - Tratando-se de ação civil pública, postergo a análise do pedido liminar para após a oitiva do representante judicial da pessoa jurídica de direito público interessada, nos termos do art. 2º da Lei 8.437/92

29/08/2018 13:11

Conclusos para despacho

08/03/2018 08:22

Conclusos para decisão interlocutória

07/03/2018 18:05

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900052-87.2015.8.24.0167.