TJSC - 8000138-13.2025.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000138-13.2025.8.24.0064/SC AGRAVANTE: GILSON MORAESADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 42, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 34, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000138-13.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 80001381320258240064/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: GILSON MORAESADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 18/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 32 - 18/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-13.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: GILSON MORAES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
18/03/2025 13:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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18/03/2025 13:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/03/2025 18:53
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 18:31
Recebidos os autos
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17/03/2025 18:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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14/03/2025 16:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/03/2025 15:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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12/03/2025 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/03/2025 14:33
Conclusos para decisão
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12/03/2025 14:33
Juntada de Certidão
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12/03/2025 14:33
Recebidos os autos
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12/03/2025 14:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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12/03/2025 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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