TJSC - 5048838-05.2022.8.24.0023

21/06/2024 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0

21/06/2024 15:06

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/06/2024 17:54

Recebidos os autos do STJ

05/12/2023 18:17

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048838052022824002320231204123248

02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/11/2023 16:29

Recurso Especial Admitido

11/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

11/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023 16:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

28/07/2023 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 242

27/04/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

27/04/2023 09:23

Juntada de Certidão

27/04/2023 09:20

Alterado o assunto processual

27/04/2023 09:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

26/04/2023 16:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

26/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENI NORMA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/04/2023 12:33

Distribuído por sorteio