STJ - 5048838-05.2022.8.24.0023

11/06/2024 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2024 10:46

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/05/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387261/2024

14/05/2024 10:56

Protocolizada Petição 387261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 276925/2024 - EDcl

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276925 - EDcl no REsp 2113901 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:00

Embargos de Declaração de ROSILENI NORMA TEIXEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00276925 - EDcl no REsp 2113901

26/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310956/2024

22/04/2024 14:15

Protocolizada Petição 310956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 276925/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276925/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276925/2024

11/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 276925/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2024

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271584/2024

10/04/2024 17:01

Protocolizada Petição 271584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 14:50

Embargos de Declaração de ROSILENI NORMA TEIXEIRA acolhidos

02/04/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para ROSILENI NORMA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 177091/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 309.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 177091/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177091/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177091/2024

08/03/2024 16:48

Protocolizada Petição 177091/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162516/2024

05/03/2024 18:03

Protocolizada Petição 162516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ROSILENI NORMA TEIXEIRA

19/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2024 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 08:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/01/2024 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 42180/2024

29/01/2024 15:59

Protocolizada Petição 42180/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2024

19/01/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/01/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/01/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 17:30

Prejudicado o recurso de ROSILENI NORMA TEIXEIRA

18/12/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/12/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA