TJSC - 5081484-69.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:28
Baixa Definitiva
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13/06/2025 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/06/2025 18:33
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL SELOMAR MENEGHELI
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13/06/2025 18:33
Custas Satisfeitas - Parte: ARN ESPIRITO IBERICO RESTAURANTE LTDA
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13/06/2025 18:33
Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO BUENO MOREGOLA
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13/06/2025 18:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUIZ HENRIQUE PALONI DA SILVA
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13/06/2025 18:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: HIAN LUCAS BONIFACIO
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11/06/2025 09:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/06/2025 09:31
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
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10/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
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16/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
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16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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15/05/2025 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5081484-69.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE PALONI DA SILVA ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI AGRAVANTE: HIAN LUCAS BONIFACIO ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI AGRAVADO: DIEGO BUENO MOREGOLA ADVOGADO(A): ARTHUR MARINHO (OAB SP240467) AGRAVADO: ARN ESPIRITO IBERICO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MARINHO (OAB SP240467) AGRAVADO: RAFAEL SELOMAR MENEGHELI ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A): JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
25/04/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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22/04/2025 13:41
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2025 12:39
Retirado de pauta
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5081484-69.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE PALONI DA SILVA ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI AGRAVANTE: HIAN LUCAS BONIFACIO ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI AGRAVADO: DIEGO BUENO MOREGOLA ADVOGADO(A): ARTHUR MARINHO (OAB SP240467) AGRAVADO: ARN ESPIRITO IBERICO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MARINHO (OAB SP240467) AGRAVADO: RAFAEL SELOMAR MENEGHELI ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A): JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/04/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
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25/03/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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06/03/2025 12:53
Despacho
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12/02/2025 13:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
-
17/12/2024 18:27
Despacho
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13/12/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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13/12/2024 18:29
Juntada de Certidão
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13/12/2024 13:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR067908
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13/12/2024 13:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR067908
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13/12/2024 12:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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12/12/2024 22:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/12/2024). Guia: 9435169 Situação: Baixado.
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12/12/2024 22:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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