TJSC - 0016540-73.2009.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 20:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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13/06/2025 20:04
Transitado em Julgado
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13/06/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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22/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016540-73.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: PEDRO MELSI BUSELLATO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
28/03/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 21
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26/03/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2025 17:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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