TJSC - 0035377-70.2003.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EROMA LTDA

CNPJ: 01.870.940/0001-02

Advogados

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB: 011199/SC

CPF *13.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

KV-TEC TECNOLOGIA EM ELETRO EROSAO LTDA.ME

CNPJ: 00.588.538/0001-69

Advogados

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB: 015085/SC

CPF *04.***.*38-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0

  • 03/09/2025 08:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2025 14:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035377702003824003820250626163759

  • 25/06/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 0035377-70.2003.8.24.0038/SC APELANTE: EROMA LTDA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)APELADO: KV-TEC TECNOLOGIA EM ELETRO EROSAO LTDA.ME (EXECUTADO)ADVOGADO(A): GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 13/06/2025 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 17:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 12/06/2025 17:41

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/06/2025 01:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 12/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0035377-70.2003.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00353777020038240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: KV-TEC TECNOLOGIA EM ELETRO EROSAO LTDA.ME (EXECUTADO)ADVOGADO(A): GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 16/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 19/05/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2025 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2025 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 25/04/2025 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2025 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 23/04/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 15:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/03/2025 12:48

    Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

  • 17/03/2025 12:40

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 13/03/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 722375, Subguia 147051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 13/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2025 15:29

    Link para pagamento - Guia: 722375, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147051&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147051</a>

  • 07/03/2025 15:29

    Juntada - Guia Gerada - EROMA LTDA - Guia 722375 - R$ 242,63

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 06/02/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0035377-70.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: EROMA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: KV-TEC TECNOLOGIA EM ELETRO EROSAO LTDA.ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/01/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/01/2025 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 27/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 27/07/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 18:53

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 25/07/2024 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 351 do processo originário (31/05/2024). Guia: 8024405 Situação: Baixado.

  • 25/07/2024 17:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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