TJSC - 0314411-83.2015.8.24.0008

15/07/2025 19:50

Baixa Definitiva

15/07/2025 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

15/07/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CASSIA PEREIRA

15/07/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALINE THAIS PEREIRA

15/07/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO HEINZ CONSTANTE

13/06/2025 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

13/06/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03144118320158240008/TJSC

21/11/2024 17:15

Juntada de Petição

21/11/2024 17:15

Juntada de Petição

22/05/2024 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

22/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

21/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

19/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Justiça gratuita: Deferida

18/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/04/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 123, 133 e 135

11/04/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/04/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/04/2024 19:00

Intimado em audiência

08/04/2024 19:00

Intimado em audiência

08/04/2024 19:00

Intimado em audiência

08/04/2024 19:00

Intimado em audiência

08/04/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 08/04/2024 15:00. Refer. Evento 113

08/04/2024 15:47

Conclusos para julgamento

05/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 07:59

Juntada de Petição

22/03/2024 07:59

Juntada de Petição

19/01/2024 14:05

Juntada de Certidão

06/10/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

02/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

11/09/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 08/04/2024 15:00

05/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 10:55

Decisão interlocutória

24/08/2023 14:18

Conclusos para decisão

20/06/2023 14:48

Juntada de Petição

20/06/2023 14:48

Juntada de Petição

20/06/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

20/06/2023 08:27

Juntada de Petição

20/06/2023 08:27

Juntada de Petição

31/05/2023 16:30

Juntada de Petição

31/05/2023 16:30

Juntada de Petição

30/05/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

22/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 19:28

Decisão interlocutória

08/02/2023 12:41

Conclusos para decisão

08/02/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE THAIS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO HEINZ CONSTANTE. Justiça gratuita: Deferida.

29/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022 19:06

Despacho

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:56:33). Refer. Evento 71

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:56:33). Refer. Evento 70

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:56:33). Refer. Evento 69

24/06/2020 00:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2018 17:51

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/10/2018 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10142282-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/10/2018 16:18

09/10/2018 15:28

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.18.10139351-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 09/10/2018 14:58

08/10/2018 19:58

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.18.10138567-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/10/2018 16:18

20/09/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

18/09/2018 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de

18/09/2018 16:22

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defen

04/12/2017 11:28

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

17/11/2017 19:00

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20039656-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/11/2017 18:15

14/11/2017 10:15

Juntada

09/11/2017 17:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10114422-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/10/2017 14:56

25/09/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

21/09/2017 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2017 Teor do ato: Defiro o pleito de assistência judiciária gratuita ao autor, bem como as requeridas.Ainda, quanto ao pleito de fl.175, acolho a reabertura do prazo para réplica do autor, pois e

20/09/2017 18:29

Mero expediente - SAJ - Defiro o pleito de assistência judiciária gratuita ao autor, bem como as requeridas.Ainda, quanto ao pleito de fl.175, acolho a reabertura do prazo para réplica do autor, pois efetivamente juntamente com a contestação foram juntado

05/05/2017 10:34

Conclusos para despacho

29/04/2017 07:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10040988-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/04/2017 15:13

07/04/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:

05/04/2017 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2017 Teor do ato: I - Recebo a competência declinada e determino o seu processamento do feito.II - Intime-se a parte autora a fim de que promova o recolhimento das custas processuais, no prazo de

04/04/2017 13:24

Determinado a emenda da inicial - I - Recebo a competência declinada e determino o seu processamento do feito.II - Intime-se a parte autora a fim de que promova o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias ou, caso entender cabível,

03/04/2017 12:43

Conclusos para despacho

31/03/2017 17:21

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão pág 178

31/03/2017 17:21

Redistribuição de processo - saída - Decisão pág 178

27/03/2017 16:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/03/2017 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:

23/02/2017 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2017 Teor do ato: Diante disso e, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, por analogia ao permissivo do artigo 64, § 3º, do Código de Processo Civil - em detrimento do arti

13/12/2016 13:43

Declarada incompetência - Diante disso e, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, por analogia ao permissivo do artigo 64, § 3º, do Código de Processo Civil - em detrimento do artigo 51, IV, da Lei 9.099/95 -, DECLINO DA COMPETÊNCIA

09/11/2016 18:54

Conclusos para despacho

11/08/2016 14:12

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/04/2016 17:19

Redistribuído por direcionamento - Despaho pág 177

15/04/2016 17:19

Redistribuição de processo - saída - Despaho pág 177

15/04/2016 15:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/04/2016 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/12/2015 02:09

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10099309-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/11/2015 14:27

28/11/2015 11:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10098694-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2015 15:06

26/11/2015 11:05

Juntada

23/11/2015 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que tenho relação de parentesco por afinidade (cunhadio) em segundo grau com um dos procuradores das rés, declaro-me impedido para atuar neste processo, nos termos do art. 134, inc. IV, do CPCAnote-se. Encaminhe

18/11/2015 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:

16/11/2015 22:14

Juntada

16/11/2015 21:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 103 à 168, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sergio Hammes (OAB 8019/SC)

16/11/2015 16:20

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 103 à 168, no prazo de 10 (dez) dias.

16/11/2015 16:18

Juntada de documento

16/11/2015 16:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10092531-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/11/2015 09:33

13/11/2015 21:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10092685-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/11/2015 14:25

12/11/2015 17:57

Mero expediente - SAJ - "01. DEFIRO as provas requeridas pelas partes. 02. DEFIRO o prazo de 10 dias para o autor se manifestar sobre a contestação e documento e arrolar as testemunhas. " Encaminhe-se os autos conclusos para análise de preliminares alegad

04/11/2015 21:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

27/10/2015 09:11

Juntada

27/10/2015 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

22/10/2015 21:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

17/10/2015 09:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2015 09:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389316126TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Aline Thais Pereira Diligência : 14/10/2015

17/10/2015 09:50

Juntada

16/10/2015 09:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2015 09:16

Juntada

16/10/2015 09:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389316112TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Rita de Cássia Pereira Diligência : 13/10/2015

16/10/2015 09:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2015 09:16

Juntada

16/10/2015 09:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389315973TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Fernando Heinz Constante Diligência : 13/10/2015

08/10/2015 07:32

Juntada

08/10/2015 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

06/10/2015 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2015 Teor do ato: Conforme o manual de procedimentos dos juizados especiais cíveis, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 12/11/2015 às 10:30h, para audiência Conciliatória, na

01/10/2015 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável

01/10/2015 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável

01/10/2015 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

01/10/2015 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o manual de procedimentos dos juizados especiais cíveis, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 12/11/2015 às 10:30h, para audiência Conciliatória, na Sala 103 - Audiências de Instrução e Julgame

01/10/2015 16:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/11/2015 Hora 10:30 Local: Sala 103 - Audiências de Instrução e Julgamento Situacão: Realizada

30/09/2015 18:40

Distribuído por sorteio(SAJ)