TJSC - 0314411-83.2015.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO HEINZ CONSTANTE

CPF *73.***.*74-51

Advogados

LEONARDO HAMMES

OAB: 035989/SC

CPF *72.***.*68-40

SERGIO HAMMES

CPF *34.***.*30-63

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA PEREIRA

CPF *00.***.*48-28

ALINE THAIS PEREIRA

CPF *77.***.*52-27

Advogados

ROQUE POFFO JUNIOR

OAB: 008020/SC

CPF *50.***.*67-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

  • 11/06/2025 09:39

    Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 11/06/2025 09:39

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 15/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI

  • 15/05/2025 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314411-83.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: LUIZ FERNANDO HEINZ CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO HAMMES (OAB SC035989) ADVOGADO(A): SÉRGIO HAMMES (OAB SC008019) APELADO: ALINE THAIS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) APELADO: RITA DE CASSIA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 25/04/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/04/2025 17:40

    Retirado de pauta

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314411-83.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: LUIZ FERNANDO HEINZ CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO HAMMES (OAB SC035989) ADVOGADO(A): SÉRGIO HAMMES (OAB SC008019) APELADO: ALINE THAIS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) APELADO: RITA DE CASSIA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 28/03/2025 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/10/2024 15:08

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 22/10/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 12/10/2024 19:47

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 27/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 27/09/2024 14:54

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/05/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

  • 23/05/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:07

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

  • 22/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE THAIS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO HEINZ CONSTANTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/05/2024 16:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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