TJSC - 5008800-88.2025.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 13:00
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008800-88.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: MARIA CAROLINA MARTENDAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA CAROLINA MARTENDAL Prazo do Edital: 30 dias.
Prazo do Ato: 15 dias.
Resumo da Ação: Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação da intimação da parte executada nos termos do art. 513, § 2º, IV do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o débito executado, conforme o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando ciente que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), devendo tal intimação se dar por edital, nos termos do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC.
ADVERTÊNCIA: Não sendo pago o valor ou impugnada o presente cumprimento, será nomeado curador especial ao executado.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, em cumprimento aos ditâmes do artigo 346 do CPC, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 15:51
Expedição de Edital
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27/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 13:25
Determinada a intimação
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26/03/2025 10:21
Conclusos para decisão
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25/03/2025 11:18
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 17/06/2024
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25/03/2025 11:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 11:17
Distribuído por dependência - Número: 03043818120188240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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