TJSC - 8000205-04.2025.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS ITACIR SILVA DA LUZ

CPF *93.***.*01-51

Advogados

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI

OAB: 055455/SC

CPF *84.***.*37-20

ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 041102/SC

CPF *10.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55963806920250827141022

  • 27/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DRI

  • 27/08/2025 13:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI10 para GCRI0204)

  • 27/08/2025 13:42

    Classe Processual alterada

  • 27/08/2025 13:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 27/08/2025 13:15

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2025 12:44

    Juntado - Ofício

  • 11/08/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

  • 01/08/2025 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 09:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 23/07/2025 11:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>

  • 11/07/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 10/07/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 16:59

    Retirada de pauta

  • 12/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>

  • 09/05/2025 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40

  • 30/04/2025 18:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG1CRI10)

  • 30/04/2025 18:38

    Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 30/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 30/04/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/04/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2025 20:25

    Juntada de Petição

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2025 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 20:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 08/04/2025 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 07/04/2025 09:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/04/2025 12:47

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000205-04.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: LUCAS ITACIR SILVA DA LUZ ADVOGADO(A): ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM (OAB SC041102) ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 14/03/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 111

  • 13/03/2025 14:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 13/03/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2025 19:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 06/03/2025 19:34

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 13:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 05/03/2025 13:38

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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