TJSC - 5002362-37.2019.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0
-
25/03/2025 09:51
Transitado em Julgado
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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04/02/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002362-37.2019.8.24.0079/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SALETE DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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10/01/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/01/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/01/2025 10:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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