25/03/2025 03:17

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS ITACIR SILVA DA LUZ
17/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000205-04.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: LUCAS ITACIR SILVA DA LUZ ADVOGADO(A): ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM (OAB SC041102) ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
16/03/2025 02:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2025 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2025 13:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
05/03/2025 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 00:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:11

Recebidos os autos
25/02/2025 11:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/02/2025 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2025 17:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:33

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:12

Recebidos os autos
17/02/2025 21:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/02/2025 21:12

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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