TJSC - 5000090-73.2025.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 09:49
Despacho
-
06/05/2025 13:45
Conclusos para decisão
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06/05/2025 13:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/04/2025 09:20
Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50000907320258240010/TJSC
-
17/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000090-73.2025.8.24.0010/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ISMAEL DE LIMA PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): KERLEN MOSCATE GOMES (OAB SC061635A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
19/02/2025 14:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
-
20/01/2025 18:04
Decisão interlocutória
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10/01/2025 16:14
Conclusos para despacho
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10/01/2025 16:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/01/2025 16:13
Distribuído por dependência - Número: 50057250620238240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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