TJSC - 5000090-73.2025.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/04/2025 09:20 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0 
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                                            30/04/2025 09:19 Transitado em Julgado 
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                                            30/04/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19 
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                                            29/04/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16 
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                                            12/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            12/04/2025 13:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            11/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            11/04/2025 16:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            02/04/2025 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/04/2025 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/04/2025 15:55 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI 
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                                            01/04/2025 15:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/04/2025 15:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/04/2025 15:55 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            01/04/2025 12:46 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            19/03/2025 18:54 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b> 
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                                            17/03/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000090-73.2025.8.24.0010/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ISMAEL DE LIMA PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): KERLEN MOSCATE GOMES (OAB SC061635A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
 
 Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
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                                            14/03/2025 18:13 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025 
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                                            14/03/2025 18:09 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            14/03/2025 18:09 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46 
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                                            27/02/2025 09:54 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201 
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                                            27/02/2025 09:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            27/02/2025 09:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            20/02/2025 11:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            20/02/2025 11:25 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2 
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                                            20/02/2025 11:25 Juntada de Certidão 
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                                            19/02/2025 14:42 Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP 
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                                            19/02/2025 14:42 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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