TJSC - 5022939-77.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
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13/08/2025 13:00
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
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13/08/2025 12:56
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5022939-77.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50229397720238240020/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELADO: MANDALA BAR & ENTRETENIMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): luciano torres medeiros (OAB SC012337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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18/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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17/07/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5022939-77.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MATHEUS DIAS RODRIGUES MESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELANTE: LARISSA ARAUJO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: MANDALA BAR & ENTRETENIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): luciano torres medeiros (OAB SC012337) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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31/03/2025 17:24
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:50
Juntada de Certidão
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16/03/2025 18:43
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
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12/03/2025 11:46
Retirada de pauta
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022939-77.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MATHEUS DIAS RODRIGUES MESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELANTE: LARISSA ARAUJO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: MANDALA BAR & ENTRETENIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): luciano torres medeiros (OAB SC012337) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
07/03/2025 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 35
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09/01/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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09/01/2025 17:52
Juntada de Certidão
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09/01/2025 17:50
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Material
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09/01/2025 11:54
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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09/01/2025 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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09/01/2025 10:11
Despacho
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11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DIAS RODRIGUES MESTRE. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA ARAUJO SODRE. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/12/2024 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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