TJSC - 5002038-91.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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03/04/2025 16:52
Transitado em Julgado
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 07:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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06/02/2025 07:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/02/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002038-91.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARCIO ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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16/12/2024 16:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/12/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ARAUJO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/12/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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