TJSC - 5081431-88.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SANTOS DA SILVA

CPF *74.***.*76-01

Advogados

LUIS RICARDO MERTEN

OAB: 043317/SC

CPF *64.***.*87-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 13:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/06/2025 12:57

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 16. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 25/06/2025 12:57

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 16. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL SANTOS DA SILVA

  • 25/06/2025 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/06/2025 08:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 25/06/2025 08:58

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/05/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 30/04/2025 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 15:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5081431-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: DANIEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 03/04/2025 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/04/2025 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:07

    Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 12/12/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/12/2024 18:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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