TJSC - 5072003-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 19:52
Baixa Definitiva
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02/06/2025 19:44
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI
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02/05/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072003-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEIVIDI PIRES INTERESSADO: CRISTIANO TELLES DE OLIVEIRA INTERESSADO: VITOR DA SILVA INTERESSADO: JOAO PAULO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
15/04/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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11/04/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50
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04/04/2025 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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03/04/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/04/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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02/04/2025 15:53
Despacho
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01/04/2025 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI05
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01/04/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI
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27/03/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072003-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEIVIDI PIRES INTERESSADO: CRISTIANO TELLES DE OLIVEIRA INTERESSADO: VITOR DA SILVA INTERESSADO: JOAO PAULO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/03/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 66
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03/03/2025 17:59
Juntada de Petição
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18/02/2025 09:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05
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17/02/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10
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11/02/2025 16:17
Juntada de Petição
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21/11/2024 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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21/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2024 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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18/11/2024 12:13
Despacho
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13/11/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05
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13/11/2024 08:58
Juntada de Certidão
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13/11/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO TELLES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVIDI PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/11/2024 18:09
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP
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11/11/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/11/2024 16:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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