29/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:10

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
10/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001423-37.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50000047920248240126/SC)RELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUAACUSADO: MARCO AURELIO SCARAMELLAADVOGADO(A): ANA PAULA MULLER (OAB SC048669)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 9 - 13/05/2024 - Recebido o recurso de Apelação
09/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025 Prazo do edital: 09/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001423-37.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCO AURELIO SCARAMELLA EDITAL Nº 310073576617 INTIMANDO(a)(s): MARCO AURELIO SCARAMELLA, mãe JURACI SCARAMELLA Objetivo: INTIMAÇÃO do réu MARCO AURELIO SCARAMELLA, CPF: 9746**90982 filho de JURACI SCARAMELLA, acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme descrito. Decisão 1: Ante o exposto, REJEITO a denúncia oferecida pelo Ministério Público, com fulcro no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal.

Decisão 2: Intime-se pessoalmente, ou através de defensor constituído (se houver), a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 82, § 2°, da Lei 9.099/1995, ciente de que, caso permaneça inerte, sua defesa será patrocinada por defensor(a) nomeado(a).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
21/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
21/03/2025 14:06

Expedição de Edital
12/03/2025 15:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
25/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 18:33

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 18:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:49

Recebido o recurso de Apelação
13/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
09/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:02

Terminativa - Rejeitada a denúncia
07/05/2024 14:37

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50000047920248240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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