10/06/2025 07:54

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/06/2025 10:19

Juntada de Petição
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 66
03/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 66
03/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.309,39
20/05/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 20/05/2025 18:36:10
20/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC
15/05/2025 14:02

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.273,93
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
28/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015326-98.2024.8.24.0075/SC (Aditamento: 894) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: CARLOS SECHI GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
27/03/2025 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 894
20/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 11:34

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (17/01/2025). Guia: 9559307 Situação: Baixado.
22/01/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição
20/01/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9559307, Subguia 4932807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.249,90
14/01/2025 15:50

Link para pagamento - Guia: 9559307, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4932807&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4932807</a>
14/01/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9559307 - R$ 1.249,90
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:36

Juntada de Petição
19/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:12

Juntada de Petição
18/11/2024 16:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:08

Expedição de ofício
04/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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